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Ministério Público de Goiás viabiliza construção de reservatório para enfrentar crise hídrica em Senador Canedo

Através de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), o Ministério Público de Goiás (MPGO) colabora na construção do Reservatório Haras II, com capacidade para 458 milhões de litros de água, em Senador Canedo, buscando soluções para a escassez hídrica em meio ao rápido crescimento populacional do município

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), desempenhou um papel fundamental na concretização da construção do Reservatório Haras II em Senador Canedo, visando enfrentar a crise hídrica que afeta o município. Com um crescimento populacional expressivo nos últimos anos, Senador Canedo tem enfrentado escassez de água, agravada nos períodos de estiagem.

A promotora de Justiça, Marta Moriya Loyola, destacou que o município foi o que mais cresceu no Brasil nos últimos anos, acentuando ainda mais a problemática relacionada à oferta de água. Em resposta a esse desafio, o MPGO, em parceria com a Prefeitura de Senador Canedo, implementou diversas ações coordenadas para enfrentar a situação.

Entre as medidas adotadas estão o controle rigoroso na aprovação de novos parcelamentos urbanos, a exigência de contrapartidas em investimentos para a melhoria da infraestrutura já existente na cidade, e investimentos em preservação, tratamento e adução de água tratada. Uma das iniciativas de destaque é a construção do Reservatório Haras II, que possui uma capacidade para armazenar 458 milhões de litros de água e foi concluído em menos de seis meses, alcançando sua cota máxima.

O investimento total no reservatório foi de R$9,7 milhões, sendo R$5,2 milhões destinados à construção e R$4,5 milhões em desapropriações. O MPGO desempenhou um papel crucial ao intermediar todas as tratativas, desde o desenvolvimento do projeto até as indenizações aos proprietários das áreas alagadas.

A promotora Marta Moriya Loyola ressaltou a importância da colaboração entre diversos órgãos e a sociedade civil para resolver questões complexas, destacando que o poder público, por si só, enfrenta dificuldades em lidar com todos os desafios de infraestrutura de um município em rápido crescimento como Senador Canedo. A confiança e a segurança jurídica foram fundamentais para o sucesso dessa parceria, permitindo que os investimentos necessários se concretizassem com eficiência.

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