Gracinha Caiado – A primeira-dama dos programas sociais

Primeira-dama de Goiás, presidenta de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Gracinha Caiado exerce importante papel no governo. Além de atuar na área de assistência social, um dos pilares de qualquer boa gestão, Gracinha ainda mantém-se à frente do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), como coordenadora, cuja função é traçar por meio de estudo das estatísticas e dos traços de pesquisa, uma política capaz de corrigir as distorções sociais entre a população.

Gracinha Caiado em uma das suas presenças durante o lançamento de um destes programas, em Americano do Brasil, afirmou: ‘‘Quero dizer que cuidar das pessoas é muito mais que um desafio, é um ato de amor, é o resultado de um governo responsável. Desde que o governador Ronaldo Caiado chegou ao governo, nós sempre tivemos a certeza de que só valeria a pena se o governo mudasse vidas. Estamos mudando, estamos cuidando. Nos preocupamos todos os dias se podemos fazer mais e fazer melhor para melhorar a vida de todos que mais precisam’, disse.

Gracinha tem sido a responsável ‘número um’ pela implantação de vários programas, reparadores de injustiças e desajustes sociais em Goiás. Todos implantados desde o primeiro dia da gestão do governador Ronaldo Caiado, ainda no curso do seu primeiro mandato.

Em Goiás, vários programas estão em funcionamento e atingindo um número significativo de famílias. Os programas sociais têm um único objetivo: o de levar a população goiana a níveis satisfatórios de resistência, com medidas adotadas nas áreas de nutrição, habitação, saúde, educação e, também, reforço de renda familiar.

Os programas Pra ter Onde Morar, Bolsa Estudo, Mães de Goiás, Crédito Social, Goiás Social, Dignidade Menstrual, NutreBem e Probem, em execução, deram mais dignidade e amparo às famílias e goianos, que antes, viviam na indiferença do poder público. As ações são todas mantidas pelos recursos arrecadados pelo Estado, parte dele, do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).

A primeira-dama faz questão de destacar: ‘O Governo de Goiás trabalha para criar verdadeiras portas de saída da pobreza ao promover a inclusão social sustentável. Os mais diferentes setores do governo dão a sua contribuição para a área social, tratando a pobreza não apenas como um problema de falta de renda, mas de forma multidimensional, buscando fortalecer as famílias, estender e suprir suas reais fragilidades’, disse.

Um desses programas sociais de efeito direto e pioneiro, o Programa Goiano de Dignidade Menstrual atende milhares de mulheres com o fornecimento gratuito de absorventes, para as que estão matriculadas na rede pública, além de outras que esteja cumprindo medidas de privação de liberdade, cujo objetivo é o cumprimento de penas nos presídios. O intuito é justamente dar dignidade às mulheres em condição de vulnerabilidade e garantir, também, que elas não engrossem as filas da desistência escolar, motivado por não terem um absorvente para usar

No bojo de todo um pacote implementado, vários segmentos foram e estão sendo beneficiados com as ações destes programas, em outros programas incorporados às ações do governo estadual. Ainda no início de março, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto, recebeu a primeira-dama Gracinha Caiado, que levou até a Casa um pacote com quatro projetos do governo.

No dia, Bruno Peixoto, elogiou a iniciativa da primeira-dama e sentenciou: ‘Quem está em situação de vulnerabilidade não pode esperar’ e prometeu agilidade, total agilidade na aprovação dos mesmos, o que aconteceu.

Os quatro novos programas aprovados estabelecem e reforçam a política social do governador Ronaldo Caiado, e foram somados aos outros já em andamento. São o Goiás Por Elas; Dignidade; Família Acolhedora Goiana e o novo Cofinanciamento Estadual da Assistência Social.

Gracinha Caiado destacou as ações sociais do atual governo. ’O governador Caiado sempre diz que a única forma de combater a pobreza é através da educação e de ferramentas para que essas pessoas que vivem em extrema vulnerabilidade tenham esperança de dias melhores’, completou.

Os novos programas sociais apresentados e aprovados têm objetivo de corrigir distorções antigas que prejudicam o desenvolvimento social e criam injustiças entre pares iguais na sociedade.

O programa Goiás Por Elas destina o pagamento de R$ 300 para mulheres em vulnerabilidade social, que passaram por violência doméstica e que estejam com medida protetiva. O programa, segundo a primeira dama, beneficia cerca de mil mulheres, com um investimento de R $3, 6 milhões anuais. Pela lei, as beneficiadas do Goiás Por Elas têm, também, prioridade em outros programas. Se tiverem filhos de até 6 anos, recebem, também, o Mães de Goiás, por exemplo.

O outro programa, o Dignidade, destina R$ 300 mensais a pessoas com idade entre 60 e 65, desde que estas vivam em situação de pobreza ou extrema pobreza e não recebam Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os recursos precisam ser utilizados com itens de alimentação, higiene e medicamentos. O benefício deve atingir 9 mil famílias em vulnerabilidade, com investimentos de R$ 32 milhões anuais.

Um outro projeto recém-criado, o Família Acolhedora, destina um salário-mínimo por mês por criança acolhida. O programa seleciona, capacita e remunera famílias goianas para serem ‘Famílias Acolhedoras’ de crianças vítimas de violência doméstica ou abuso e violência sexual que precisam sair de suas casas. A família recebe suporte financeiro mensal por acolhido e proporciona espaço que incentiva o processo de reconstrução individual e familiar. O Governo prevê impacto anual de R$ 2 milhões com o projeto, que depende de índices da própria justiça brasileira.

Já com o programa Cofinanciamento, os gestores municipais têm liberdade no gasto de verbas para a assistência social, definindo prioridades de acordo com cada município. Serão investidos de R$ 38 milhões por ano na forma de repasse financeiro aos 246 municípios para fortalecimento da rede do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Outro ponto é a garantia de um direcionamento mínimo de R$ 6 mil para cada município, nenhum receberá menos que isso.

Em 2021, quando criou o arcabouço para a implantação de vários programas, Gracinha lembrou que o Governo de Goiás seguiu trabalhando com base no Índice Multidimensional de Carências das Famílias Goianas (IMCF), que observa as várias privações da população de Goiás, e trabalhando a pobreza em seus vários níveis. E justificou: ‘Os números do IMCF apontam caminhos, mas o nosso trabalho não é dentro do gabinete. O governo de Goiás faz questão de conhecer cada canto do Estado, com contato direto com as pessoas e com os trabalhadores sociais dos municípios’, disse ela.

Muitos dos programas criados na atual gestão do governador Ronaldo Caiado, com ação direta da OVG e do Gabinete de Políticas Sociais, têm efeitos positivos, imediatos e ajudam no desenvolvimento de Goiás, além de darem transferência de renda inovadores e inéditos no Brasil. O público assistido é justamente aquele que está em condições de vulnerabilidade e que precisa da mão amiga do Estado.

TEXTO: Magali Carnot.