
O texto foi inspirado em uma proposta de autoria dos deputados estaduais Amauri Ribeiro, Lêda Borges e Carlos Kabral, que chegou a ser aprovada na Casa mas recebeu veto do Executivo. “A mudança é prerrogativa do Poder Executivo. Então, pedi à equipe que replicasse o texto e encaminhasse o mais rapidamente possível para apreciação”, explicou o governador Ronaldo Caiado após reunião com parlamentares na última semana.
Na ocasião, o governador estava ao lado do secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Luís Pinchemel, e do líder do governo na Alego, Bruno Peixoto. “Nós sabemos da pressa do funcionalismo público por este projeto para que eles consigam seu empréstimo com uma margem melhor”, destacou o Amauri Ribeiro. A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, após aprovação, terá de passar por duas votações em plenário.
Secretário da Administração, Alexandre Demartini pontua que a medida também reinsere uma parcela de servidores no mercado de consignação. Ele explica que a margem de 35% era praticada durante a fase mais crítica da pandemia de Covid-19, mas já havia retornado ao patamar de 30%. “Com a manutenção do porcentual de 35%, o Governo de Goiás evita que os servidores que contraíram empréstimos no período – excedendo os 30% – fiquem com a margem negativada, desabilitados de realizar movimentações deste tipo”, conclui.
A proposta