Goiás registra recorde na emissão de medidas protetivas contra violência doméstica em 2024
Com uma média de 56 medidas protetivas emitidas por dia, Goiás enfrenta de forma ativa a violência doméstica, com um aumento significativo em relação aos anos anteriores. As medidas, apoiadas por estratégias inovadoras como o uso de botões de pânico e monitoramento eletrônico dos agressores, são consideradas eficazes pelo advogado Tadeu Bastos. No entanto, a questão permanece: as medidas são suficientes para combater esse problema social?
Goiás tem sido palco de um aumento alarmante nos registros de violência doméstica, refletido no número recorde de medidas protetivas emitidas até agora em 2024. Com uma média impressionante de 56 medidas por dia, o estado demonstra um esforço contínuo para proteger as vítimas e coibir a violência familiar.
Os dados revelam que, até o último dia 21 de abril, a Justiça goiana deferiu um total de 6.281 medidas protetivas, destacando-se Goiânia, onde 1.019 medidas foram registradas, representando 16,2% do total. Esse aumento vertiginoso é ainda mais evidente quando comparado aos anos anteriores, com um aumento de 195,2% em relação a 2023, quando foram deferidas 14.114 medidas protetivas em todo o estado.
Para o advogado criminalista Tadeu Bastos, as medidas protetivas adotadas têm se mostrado eficazes na proteção das vítimas. Estratégias como o uso de botões de pânico e o monitoramento eletrônico dos agressores têm sido fundamentais. Segundo Bastos, essas medidas permitem que as vítimas acionem ajuda rapidamente e garantem o distanciamento necessário dos agressores, contribuindo para a redução dos casos de violência.
É importante ressaltar que o descumprimento da ordem judicial pode resultar na prisão e condenação do agressor, com pena de até dois anos de detenção. A vítima pode solicitar a medida protetiva tanto à Polícia Militar quanto à Polícia Civil, e a ordem judicial pode ser renovada a cada 90 dias pela Justiça.
O acompanhamento das vítimas também é uma prioridade, com o Batalhão Maria da Penha realizando visitas presenciais a cada 30 dias e oferecendo apoio emocional e recursos como cestas básicas. Segundo a comandante da unidade, Major Dyrlene Seixas, o batalhão realiza uma média de 3,5 mil visitas por mês, atendendo vítimas de todas as idades e classes sociais.
Apesar dos esforços, a questão persiste: as medidas protetivas são realmente eficazes no combate à violência contra a mulher? Essa é uma pergunta que continua a ser debatida, enquanto o estado de Goiás intensifica seus esforços para enfrentar esse problema social complexo.