Deputado Apresenta Projeto de Bolsa para Incentivar Jovens a Concluir o Ensino Médio
Projeto de lei propõe bolsa para manter estudantes cursando o ensino médio, com foco em jovens cadastrados no Bolsa Família. Expectativa é apoiar 2,5 milhões de jovens e reduzir evasão escolar em 8,5%
Nesta segunda-feira (11), o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou o relatório de uma proposta que visa criar uma bolsa para incentivar jovens a cursarem e concluírem o ensino médio. O projeto de lei pode ser votado pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12).
O texto do projeto prevê um incentivo para estudantes cadastrados no CadÚnico, contemplados pelo Bolsa Família, ou jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A iniciativa visa apoiar 2,5 milhões de jovens por meio do programa.
Segundo o projeto, a cada ano os jovens receberão R$200, que poderão ser sacados durante 10 meses para auxiliar na manutenção enquanto cursam o ensino médio, totalizando R$2 mil. Adicionalmente, a cada ano aprovado, mais R$1 mil serão depositados em uma poupança, podendo ser sacados apenas com a conclusão do ensino médio e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A expectativa é que o programa ajude a reduzir a evasão escolar em 8,5%.
Para permanecer no programa, os estudantes terão que assegurar uma frequência mínima de 75% das aulas e concluir cada ano do ensino médio. O programa tem um custo estimado de R$7 bilhões anuais. O governo busca aprovar a proposta no Congresso ainda este ano para que os recursos possam ser repassados, possibilitando o início do pagamento das bolsas no próximo ano.
