Conectar ecossistemas, garantir o equilíbrio ambiental e preservar espécies em extinção por meio de uma estratégia alinhada ao desenvolvimento socioeconômico regional. Com esse objetivo, o Ministério Público Federal (MPF) toma a frente de um projeto para consolidação do chamado Corredor Ecológico da Onça Pintada, às margens dos rios Araguaia e Tocantins. O MPF tem atuado na articulação entre os órgãos públicos, sociedade civil e proprietários rurais para a implementação do corredor, buscando conciliar a conservação da biodiversidade com o desenvolvimento socioeconômico da região.
A delimitação da faixa visa a conectar os dois maiores biomas brasileiros: a Amazônia e o Cerrado. Ao interligar áreas isoladas, o corredor permite que animais, especialmente a onça-pintada, se desloquem em segurança entre fragmentos de mata. Para o MPF, a medida é fundamental para evitar o isolamento genético e ampliar o território de caça, além de aumentar as chances de sobrevivência e reprodução.
A atuação do MPF nessa temática é coordenada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR). A partir da criação de um Grupo de Trabalho (GT) específico para a Bacia Araguaia-Tocantins, em 2023, foram realizados diversos estudos técnicos, visitas de campo, inspeções, seminários e ações integradas de fiscalização e preservação.
Com a incorporação do grupo ao GT Bacias Hidrográficas, em 2024, essas ações passam a ser coordenadas em conjunto com outras frentes voltadas à proteção dos recursos hídricos em todo o país, o que impulsionou o projeto de implementação do corredor ecológico.
Com atuação em toda a extensão da bacia, o MPF é um dos principais órgãos promotores do diálogo interinstitucional, propondo medidas jurídicas e coordenando estratégias para garantir que o uso do território ocorra de forma equilibrada, sustentável e comprometida com as futuras gerações.
Em 2023, procuradores da República e peritos do MPF participaram de uma visita técnica à Bacia do Rio Araguaia, em Goiás e Mato Grosso. A comitiva inspecionou nascentes, matas ciliares, áreas de preservação permanente e projetos de conservação da onça-pintada. O objetivo principal foi identificar áreas críticas para a formação de corredores ecológicos, para ampliar a conservação da biodiversidade. A iniciativa também subsidiou procedimentos internos do MPF, orientou ações de fiscalização preventiva e fortaleceu estratégias institucionais de proteção ambiental.
Já em 2024, o MPF realizou seminário para debater a construção do Corredor Ecológico da Onça Pintada. Intitulado “Araguaia: um rio de oportunidades”, o evento reuniu procuradores, parlamentares, representantes do Poder Executivo, organizações não-governamentais nacionais e internacionais, acadêmicos e especialistas no tema. Como resultado do encontro, foi divulgada a Carta do Araguaia.
O documento marca o compromisso conjunto de instituições públicas, organizações da sociedade civil e especialistas com a construção do corredor ecológico, por meio de uma agenda de mobilização de recursos, conhecimento e esforços para a conservação e restauração dos ecossistemas da Bacia.
Ao elencar 13 ações prioritárias, a carta busca promover a integração entre entidades públicas e privadas, por meio do compromisso com uma agenda de mobilização de recursos, conhecimento e esforços para a conservação e restauração dos ecossistemas da Bacia do Araguaia-Tocantins. A intenção é equilibrar os interesses ambientais e socioeconômicos na região que será abrangida pelo corredor, por meio da coexistência de uma produção agrícola dentro do corredor ecológico.
“A consolidação do Corredor Ecológico da Bacia Araguaia-Tocantins é uma iniciativa estratégica liderada pelo MPF para proteger a biodiversidade brasileira, conectando os biomas Amazônia e Cerrado. Ao mesmo tempo, insere de forma definitiva o Araguaia na agenda dos órgãos ambientais, exigindo o reconhecimento de sua importância ecológica, cultural e socioeconômica”, avalia o procurador da República em Mato Grosso Guilherme Tavares.
Para ele, “o projeto reafirma o protagonismo do MPF na defesa do clima e da vida, alinhando a atuação institucional aos compromissos globais por justiça climática e preservação dos ecossistemas”.
