O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar a desembargadora Marília Castro Neves por 90 dias devido a declarações feitas sobre a vereadora Marielle Franco. A magistrada, alvo de processo administrativo disciplinar, será afastada de suas funções, mas continuará a receber sua remuneração normalmente.
Declarações Controversas
A controvérsia teve início quando Marília Castro Neves publicou nas redes sociais que Marielle Franco estava “engajada com bandidos” e que sua morte, juntamente com a do motorista Anderson Gomes, foi consequência de seu comportamento político. A magistrada escreveu: “Seu comportamento, ditado por seu engajamento político, foi determinante para seu trágico fim. Qualquer outra coisa diversa é mimimi da esquerda tentando agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro.”
Punição e Divergências
Os conselheiros do CNJ divergiram apenas em relação ao prazo da punição. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do CNJ, defendeu um afastamento de 180 dias, criticando duramente o comportamento da desembargadora. “Noventa dias é quase um ‘prêmio’ para um comportamento espantoso para uma membra do Poder Judiciário”, afirmou Barroso. No entanto, seu voto foi vencido, e a decisão final estabeleceu o afastamento de 90 dias.
Críticas do Ministro Barroso
Na sessão de julgamento, Barroso classificou as postagens de Neves como “calúnia, transfobia, capacitismo e desrespeito aos mortos”. Suas críticas refletem a gravidade com que o CNJ trata declarações públicas feitas por membros do Judiciário, especialmente aquelas que podem ser consideradas ofensivas ou prejudiciais à honra e à memória de pessoas falecidas.
Repercussão
O afastamento de Marília Castro Neves é um reflexo das tensões em torno do caso Marielle Franco e do papel das redes sociais na comunicação de figuras públicas. A decisão do CNJ visa reafirmar a responsabilidade dos magistrados em manter a integridade e a imparcialidade em suas manifestações públicas, protegendo assim a confiança da sociedade no sistema judiciário.
