Pela segunda vez na história, o número de candidatos negros em eleições municipais superou o de candidatos brancos. Nas eleições deste ano, marcadas para 6 de outubro, a Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, representando 52,7% do total. Em contrapartida, há 215.763 candidatos brancos. Os números incluem candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
A primeira vez em que as candidaturas negras ultrapassaram as brancas foi nas eleições gerais de 2022, quando 50,2% dos candidatos se declararam negros. Já nas eleições municipais de 2018, esse índice era de 46,4%.
Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (20), após a consolidação dos registros de candidatura, que somam 456.310. Desses, 155 mil são candidaturas femininas, representando 33,96% do total.
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) se destacou com o maior percentual de candidaturas negras, com 70,19% de suas candidatas e 73,4% dos candidatos homens se declarando negros. Por outro lado, o partido Novo apresentou o maior percentual de mulheres não negras, com 58,06%, enquanto o Partido Liberal (PL) teve a maior proporção de homens não negros, com 56,4%.
Esses percentuais são utilizados pelo TSE para determinar a distribuição de recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário, em conformidade com as cotas legais. A legislação exige que, no mínimo, 30% dos recursos sejam destinados às candidaturas femininas, e para as candidaturas negras, a aplicação dos recursos deve ser proporcional ao seu número.
Nesta semana, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece que 30% dos recursos públicos para campanhas eleitorais devem ser destinados às candidaturas negras. A nova regra pode impactar a verba destinada a essas candidaturas, pois limita a distribuição dos recursos, que antes era baseada no número total de candidatos negros.
A classificação do TSE segue os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que considera negras as pessoas que se autodeclaram pardas ou pretas. De acordo com o Censo de 2022, 56,1% da população brasileira se identifica como negra, refletindo um crescente reconhecimento racial entre os brasileiros, segundo especialistas.
