Notícias

AGU obtém liminares para desobstruir pelo menos 71 trechos de rodovias em 13 estados

Ao todo, já foram ajuizadas 17 ações para assegurar livre circulação de veículos e preservar segurança de usuários e manifestantes

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, até o momento, 13 liminares autorizando a Polícia Rodoviária Federal a adotar as medidas necessárias para desobstruir pelo menos 71 trechos de rodovias federais interditados em 13 estados do país.

As decisões foram obtidas por meio de 17 ações movidas com os objetivos de: assegurar a livre circulação de veículos nas estradas; preservar a ordem e a segurança dos usuários e dos próprios manifestantes que estão realizando os bloqueios; e evitar o desabastecimento de municípios.

A AGU enviou na segunda-feira (31/10), para a direção-geral da PRF, ofício reforçando que não há qualquer óbice jurídico que impeça a atuação policial. Além disso, todos os pedidos de atuação da AGU recebidos da PRF foram atendidos. “A partir do momento em que foi demandada, a AGU atuou oficiando a PRF respaldando atuação mediante desforço imediato, bem como judicialmente, para obter liminares objetivando o desbloqueio de rodovias”, destaca o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal.

Os estados com liminares deferidas são os seguintes: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

 

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-obtem-liminares-para-desobstrucao-de-rodovias-em-todo-o-pais

 

Assessoria de Comunicação da AGU
Botão Voltar ao topo
Fechar

AdBlock detectado!

Nosso site exibe alguns serviços importante para você usuário, por favor, desative o seu AdBlock para podermos continuar e oferecer um serviço de qualidade!