O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), coordenou na tarde desta terça-feira (22/9) a prestação de contas da Prefeitura da capital relativa ao 2º quadrimestre de 2020, em sessão da Comissão Mista da Câmara de Vereadores. Durante a apresentação dos números, o chefe do executivo municipal destacou o trabalho de responsabilidade fiscal e saneamento das contas públicas realizado na atual gestão, que finalizou o quadrimestre com superávit primário de R$ 250 milhões.
“Construímos uma gestão pública totalmente saneada, sem dívidas e apta a realizar investimentos no pós pandemia. É um cenário muito diferente do que recebi, com R$ 1 bilhão em restos a pagar, um déficit mensal de R$ 31 milhões e quase 200 obras paradas”, afirmou Iris Rezende. “Restauramos o orgulho e a dignidade da nossa capital e deixamos um superávit de R$ 250 milhões, muito acima da meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, disse o prefeito.
Iris Rezende também destacou as obras e intervenções da Prefeitura de Goiânia ao longo do mandato. “Temos um conjunto de obras que mudam a paisagem de Goiânia, com 19 grandes obras de infraestrutura, mais de 1.200 reformas e ampliações, 198 mil metros de pavimentação asfáltica e 630 quilômetros de rodovias recapeadas”. O prefeito agradeceu a colaboração e a parceria dos vereadores e o esforço do secretariado ao longo da gestão, e foi aplaudido de pé ao final do discurso na Casa.
De janeiro a agosto deste ano, as receitas da Prefeitura de Goiânia somaram R$ 3,89 bilhões. Em relação ao mesmo período de 2019, o montante apresentou um aumento de 16,40%, sem considerar a inflação, e um crescimento real de 13,63%. Já as despesas totalizaram R$ 3,51 bilhões nos dois primeiros quadrimestres do ano, com uma evolução real de 9,06% em comparação com 2019.
O município superou os limites mínimos exigidos pela Constituição Federal para aplicação em saúde e educação, que são de 15% e 25% da receita, respectivamente. Em ações e serviços públicos de saúde, a Prefeitura investiu 19,60% dos recursos e em iniciativas para a manutenção e o desenvolvimento do ensino foram aplicados 25,67% das receitas.
O total de despesas com pessoal foi de R$ 2,21 bilhões, o que representa 42,75% da receita corrente líquida, que é o montante arrecadado pela Prefeitura de Goiânia nos últimos 12 meses. O percentual está abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, que são de 51,3% (limite prudencial) e 54% (limite máximo).
Pandemia
Com as medidas de austeridade implementadas pela Prefeitura de Goiânia para amenizar os efeitos da paralisação de atividades econômicas em razão da disseminação de Covid-19 e os aportes enviados pelo Governo Federal para o enfrentamento da pandemia, o município conseguiu superar as perdas de arrecadação, que se acentuaram nos meses de abril e maio, e manter o equilíbrio nas contas públicas no acumulado de janeiro a agosto. Entre as retrações no período está a arrecadação de tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS), com -2,39%, o Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), com -6,84%, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com -14,84% e o Imposto sobre Produtos Industriais (IPI), com -31,31%.
A secretária de Finanças, Zilma Peixoto, destacou o Plano de Contingenciamento de Despesas, que colocou em prática uma série de ajustes para enquadrar o município numa situação compatível com o cenário econômico e que possibilitou o superávit nas contas mesmo com a redução na arrecadação de alguns tributos e a ampliação nas despesas. “A Prefeitura foi assertiva em determinar medidas duras, mas extremamente necessárias, como o adiamento de empenhos e a supressão de benefícios como gratificações e adicionais de produtividade”, afirmou a auxiliar do prefeito. “É honroso estar aqui e poder entregar esses resultados em um momento de muitos desafios, mas onde pudemos assegurar que os recursos financeiros disponíveis fossem corretamente aplicados e efetivassem as condições necessárias para a superação da pandemia em todas as áreas”, disse Zilma Peixoto.
