Quatro ministros já votaram pela manutenção da decisão que determinou a remoção de publicações consideradas falsas no contexto da campanha presidencial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quarta-feira (30) para manter a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida no contexto das eleições de 2026.

Até a publicação da decisão, quatro ministros haviam votado pela manutenção da ordem de remoção: André Mendonça, relator do caso, Nunes Marques, presidente do TSE, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva.

O julgamento ocorre em plenário virtual e tem prazo para terminar às 23h59. Ainda precisam votar os ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.

A controvérsia começou depois que o humorista Antonio Tabet publicou uma mensagem nas redes sociais associando a família Bolsonaro a um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida.

A pedido de Flávio Bolsonaro, Mendonça determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes. O candidato argumentou que a mensagem estava inserida em um contexto de informações falsas que atribuíam a ele uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Flávio nega ter apresentado ou defendido essa proposta.

A decisão de Mendonça chegou a ser derrubada pelo ministro Flávio Dino, do STF, após recurso do autor da publicação. Posteriormente, Luiz Fux restabeleceu a retirada do conteúdo.

O julgamento do TSE também deverá definir o alcance da decisão e se o entendimento poderá atingir críticas, opiniões e sátiras relacionadas ao episódio ou apenas conteúdos considerados manifestamente falsos.