Plenário se reúne nesta terça-feira para avaliar relatório da PF sobre mensagens atribuídas ao ministro e ao ex-banqueiro; sessão começa às 10h e será transmitida ao vivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão plenária marcada para esta terça-feira (15), que analisará o relatório da Polícia Federal sobre mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no contexto das investigações do caso Banco Master.
A sessão está marcada para começar às 10h e será conduzida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Após a abertura e a leitura da ata da reunião anterior, Fachin fará as saudações de praxe e chamará o processo para julgamento.
Na sequência, o ministro André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master, fará a leitura do relatório. O caso chegou ao plenário depois que Mendonça informou à Corte sobre a existência de possíveis conversas entre Moraes e Vorcaro encontradas no material extraído do celular do ex-banqueiro.
Depois da apresentação do relatório, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá a palavra. Encerrada a manifestação, os ministros iniciarão a votação.
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. O STF ainda não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da análise, já que as mensagens em discussão envolvem diretamente o próprio ministro.
Também não está definida a participação de Dias Toffoli. O ministro havia se declarado impedido de atuar em julgamentos relacionados ao Banco Master após informações sobre uma ligação patrimonial envolvendo um empreendimento adquirido por fundo relacionado à instituição financeira.
Acesso ao celular de Vorcaro
A definição do rito ocorre em meio a uma disputa dentro do próprio Supremo sobre o acesso ao conteúdo extraído do celular de Daniel Vorcaro.
Os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cobraram acesso integral aos dados apreendidos pela Polícia Federal. A preocupação é garantir que todos os integrantes do colegiado tenham contato com o mesmo conjunto de informações antes de formar seus votos.
O material deu origem ao relatório da PF que apontou a existência de mensagens entre Vorcaro e Moraes. A validade desse relatório e os possíveis desdobramentos jurídicos estão entre os pontos que deverão ser avaliados pelo Supremo.
A sessão desta terça-feira será um dos momentos mais delicados da atual crise interna do STF. Além de definir os próximos passos da apuração, os ministros terão de enfrentar questões sobre a validade das provas, os limites da atuação de cada integrante da Corte e a própria condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
