Davi Alcolumbre confirmou a análise da proposta em Plenário após o primeiro turno das eleições; texto prevê duas folgas semanais e redução da jornada de 44 para 40 horas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. A votação ocorrerá dois dias após o primeiro turno das eleições de 2026.
A proposta estabelece uma mudança no regime semanal de trabalho ao garantir dois dias de descanso remunerado por semana e reduzir a jornada máxima das atuais 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos no fim de maio e, posteriormente, encaminhada ao Senado. No início de setembro, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não havia sido levado ao Plenário.
A definição da data pelo presidente do Senado ocorre depois de Alcolumbre ter afirmado, no início de setembro, que a votação seria realizada somente após as eleições. Na ocasião, ele respondeu a um apelo do senador Paulo Paim, que está em seu último mandato e há anos defende mudanças na jornada de trabalho.
O que prevê a proposta
O texto em análise cria um modelo com dois dias de descanso remunerado por semana, em substituição à atual escala de seis dias trabalhados para um de folga.
A jornada semanal máxima também será reduzida de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. A proposta permite compensações para categorias que trabalham aos sábados ou domingos, desde que seja preservado o direito às duas folgas remuneradas por semana, em média, dentro do mesmo mês.
O texto prevê ainda uma regra de transição de até 14 meses. Trabalhadores terceirizados da Administração Pública terão uma regra de transição específica.
Próxima etapa
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos no Senado. Caso o texto seja aprovado sem mudanças de mérito em relação ao que veio da Câmara, poderá seguir para promulgação pelo Congresso.
A votação de terça-feira, portanto, marca o início da etapa decisiva da tramitação da PEC no Senado. O tema deve colocar novamente em debate os impactos da redução da jornada sobre trabalhadores, empresas e diferentes setores da economia.
