Ministro do STF aponta risco de evasão internacional e determina recolhimento de passaporte do deputado, alvo de investigação sobre suposto desvio de emendas para o filme Dark Horse.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado federal Mário Frias (PL-SP) de deixar o país durante as investigações sobre suspeitas de irregularidades envolvendo emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas à produção do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão também impede Frias e os demais investigados de manter contato entre si. O objetivo, segundo Dino, é evitar eventual combinação de versões, ocultação ou destruição de provas e interferências na produção de novos elementos para a investigação.
A medida foi tomada no contexto da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10). A operação cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.
Risco de evasão
Ao justificar a proibição de viagem, Dino citou o fato de Frias ter realizado viagem internacional que, segundo a decisão, teria retardado o fornecimento de informações solicitadas pela investigação.
O ministro também mencionou o risco de evasão internacional de parlamentares investigados e determinou o recolhimento dos passaportes dos alvos das medidas cautelares.
Frias é investigado por ter destinado emendas parlamentares a organizações da sociedade civil ligadas à empresária Karina Gama, produtora de Dark Horse. A apuração busca esclarecer se recursos públicos foram direcionados de forma irregular para empresas subcontratadas e se os serviços previstos nos contratos foram efetivamente executados.
Emendas sob investigação
Segundo a investigação, Frias destinou R$ 2 milhões em emendas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) e à Academia Nacional de Cultura (ANC), entidades presididas por Karina Gama.
Uma das emendas, de R$ 1 milhão, foi destinada a um projeto de empreendedorismo em Pirassununga (SP). A investigação aponta que o projeto não teria sido executado conforme previsto e apura se os recursos acabaram sendo utilizados de maneira irregular.
A Polícia Federal investiga possíveis crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraudes em procedimentos de contratação.
Relatórios financeiros também apontaram transferências de R$ 645,4 mil realizadas por Frias para a produtora do filme em um intervalo inferior a dois meses. A polícia investiga a origem e a finalidade desses recursos.
Investigação continua
Mário Frias é alvo da investigação, mas as medidas determinadas pela Justiça não representam condenação. A apuração ainda busca reunir elementos sobre a destinação dos recursos, os contratos firmados e a eventual participação de agentes públicos e privados no esquema investigado.
A operação amplia as investigações sobre o financiamento de Dark Horse, que também é alvo de outro inquérito no STF relacionado a recursos privados utilizados na produção do filme.
