Deputados goianos acompanharam aprovação da PEC que reduz jornada semanal para 40 horas e cria dois dias obrigatórios de descanso
A bancada federal de Goiás na Câmara dos Deputados votou em peso pela aprovação da PEC que extingue a escala 6×1 de trabalho no Brasil. Em uma votação marcada por intensos debates no plenário, todos os 17 deputados federais goianos apoiaram a proposta, aprovada na noite desta quarta-feira (27) em dois turnos.
No primeiro turno, a proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já na segunda votação, o placar foi de 461 votos “sim” contra 19 “não”. Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para análise do Senado Federal.
Entre os parlamentares goianos que votaram favoravelmente estão inclusive deputados que, nos bastidores, haviam apoiado uma emenda prevendo um prazo de transição de dez anos para a implementação da nova jornada, mas que posteriormente recuaram da proposta. Integram esse grupo os deputados Adriano do Baldy, José Nelto, Zacharias Calil, Daniel Agrobom e Célio Silveira.
A proposta aprovada reduz gradualmente a jornada semanal de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, além de estabelecer dois dias obrigatórios de descanso por semana. O relatório foi apresentado pelo deputado Leo Prates e unificou textos das PECs apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton.
Pelo texto aprovado, a mudança será implementada em duas etapas. Sessenta dias após a promulgação da PEC, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Após um ano, passará definitivamente para 40 horas.
A matéria também prevê flexibilização para categorias consideradas essenciais, como profissionais da saúde e da segurança pública. Nesses casos, os dois dias de descanso poderão ser compensados em períodos diferentes dentro do mesmo mês.
A votação teve ampla mobilização política e sindical em Brasília e ganhou forte repercussão nas redes sociais, especialmente pelo apoio expressivo obtido no plenário da Câmara.
