CNA luta para evitar indexação da cobrança pelo uso da água indexação da cobrança pelo uso da água
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) conseguiu retirar da pauta da reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), na última terça-feira (31), o item que trata da indexação de preços da cobrança pelo uso da água. A decisão beneficia produtores irrigantes e usuários de água, além de possibilitar que o assunto seja mais bem debatido e tenha embasamento jurídico a CNA espera que a proposta seja alterada em benefício dos usuários. O tema pode voltar à pauta na próxima reunião do Conselho, em dezembro.
A proposta da Agência Nacional de Águas (ANA) é que os valores cobrados pelo uso da água sejam corrigidos pela inflação, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Caso haja a indexação, um produtor rural de Paracatu, em Minas Gerais, que paga atualmente R$ 4.710,00 por ano, vai passar a pagar R$ 7.938,00 pelo uso da água.
Para o coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias Filho, essa metodologia é inviável e economicamente incompatível com a atividade rural. “A CNA trabalha para que a proposta seja rejeitada no Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Indexar o preço do uso da água ao IPCA pode onerar em até 90% o custo de produção da atividade agropecuária”, destaca Ananias.
De acordo com o assessor técnico da CNA, Gustavo Goretti, a indexação é irregular e enfraquece o sistema de gerenciamento de recursos hídricos.
