“Além da pauta econômica, também nos preocupamos com os aspectos sociais na CAE”, disse Vanderlan
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidiu, nesta terça-feira (22), a reunião que abre os trabalhos da Comissão em 2022. Foram aprovadas matérias que tratam das operações com moedas virtuais e incentivos a entidades beneficentes.
Vanderlan, que trabalhou ativamente pela redução da taxa de juros praticada por bancos públicos na concessão de financiamentos às Santas Casas de Misericórdia e é grande incentivador das APAES, comemorou a aprovação do PLS 329/2018, que dá permissão para entidades beneficentes captarem recursos por meio de títulos de capitalização.
“Esse projeto de autoria da senadora Ana Amélia e tão bem relatado pelo senador Lasier Martins, dará mais um incentivo a essas entidades filantrópicas com apoio do Governo Federal”, disse Vanderlan. Se não houver recurso ao Plenário, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Também foi aprovado na CAE, o projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil (PL 3825/2019). “O volume de negociações com moedas virtuais cresce a cada ano no Brasil e necessita de regras e regulação jurídica para operar ”, explicou Vanderlan.
Também foi destaque na Comissão de Assuntos Econômicos, nesta terça-feira, a aprovação do projeto de lei 141/2015, que trata da isenção de impostos na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo e repórter fotográfico.