Câmara dos Deputados
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Sociedade
Projeto tipifica o crime de furto de combustíveis em dutos
A Câmara analisa proposta que tipifica os crimes de furto de derivados de petróleo em dutos de movimentação de combustíveis…
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Sociedade
Projeto prevê limite de prazo para pensão alimentícia
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para estabelecer que a pensão alimentícia entre cônjuges…
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Sociedade
Projeto prevê acesso da população a dados sobre reservatórios de água
A Câmara analisa projeto que dá mais transparência e controle social à gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores…
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Economia
Parlamentares vão analisar MP que abre caminho para privatização da Eletrobras
Após o recesso de fim de ano, o Congresso Nacional retomará os trabalhos em fevereiro com deputados e senadores se debruçando sobre…
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Política
Líderes da base governista vão priorizar reforma da Previdência em 2018
Partidos da base aliada ao governo Temer consideram a proposta essencial para equilibrar as contas públicas; oposição alerta sobre perda…
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Sociedade
Proposta prevê pena de até três anos de prisão para pichação de monumento tombado
A Câmara analisa proposta prevendo que quem pichar ou depredar monumentos tombados poderá pegar de um a três anos de…
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Sociedade
Comissão aprova proposta que facilita visualização de preços em gôndolas de supermercados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou proposta que disciplina a oferta e as formas…
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Sociedade
Educação aprova oferta de cursinhos por Universidades públicas
Objetivo é reduzir o desequilíbrio entre alunos egressos do ensino público daqueles que cursaram escola particular
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Economia
Projeto amplia recursos do petróleo para educação e saúde
A Câmara analisa o Projeto de Lei 9002/17, do Senado, que destina recursos do petróleo para as áreas de saúde…
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Sociedade
Defesa do Consumidor aprova regras para cortes de água, luz e telefone
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa uma série de normas de proteção…
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Sociedade
Comissão aprova estímulo a investimentos em saneamento básico
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta para estimular o aumento de investimentos das empresas sujeitas…
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Sociedade
Câmara divulga artistas selecionados para as exposições da agenda cultural 2018
O Centro Cultural Câmara dos Deputados divulgou a lista dos projetos de exposições temporárias individuais e coletivas que farão parte da agenda…
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Política
Limite dos supersalários deve ser votado em fevereiro, diz Maia
Uma comissão especial analisa a proposta, já aprovada pelo Senado, e que redefine o que deve e o que não…
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Sociedade
Comissão aprova área reservada para primeiros socorros em shopping centers
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 8880/17, que obriga os shopping centers a…
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Sociedade
Plenário aprova quatro projetos que criam universidades federais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) quatro projetos de lei que criam universidades federais por desmembramento…
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Sociedade
Câmara aprova criação do Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito
Proposta prevê a divulgação do desempenho de cada estado no cumprimento das metas de redução de mortes no trânsito
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Economia
CCJ aprova entidades que poderão financiar pequenas empresas
As microempresas e as empresas de pequeno porte poderão receber empréstimos de cooperativas, fundações privadas, fundos especiais públicos, sindicatos, associações…
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Sociedade
Comissão aprova regras de cooperação para fomento e gestão da cultura nacional
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou uma série de normas para a cooperação entre…
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Agronegócio
Comissão de Agricultura aprova isenção de tributos em ração de bovinos
Para Vieira de Melo, a isenção deve repercutir nos preços dos produto
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Sociedade
Comissão aprova programa de atendimento especializado a idosos nos hospitais
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou projeto de lei que cria o programa de…
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Sociedade
Câmara aprova fim de exigência de habilitação na categoria D para instrutor de trânsito
Marcos Rogério: projeto vem corrigir uma norma hoje em vigor que impõe um ônus desarrazoado e desproporcional aos instrutores de…
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Sociedade
Câmara aprova mudanças nas regras para transporte de animais domésticos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que garante aos proprietários de animais domésticos o direito…
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Economia
Congresso aprova Orçamento de 2018 com deficit menor e salário mínimo de R$ 965
Parlamentares aprovaram texto que prevê deficit primário de R$ 157 bi para o governo federal no próximo ano. LDO previa…
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Sociedade
Comissão debate situação da água no Brasil e no mundo
A Comissão de Legislação Participativa realiza uma audiência pública na quarta-feira (13) para discutir situação da água no Brasil e no mundo.…