Câmara dos Deputados
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Sociedade
Projeto pede suspensão de portaria que regulamenta cursos a distância
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 733/17, que pede a…
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Sociedade
PEC cria órgão de segurança pública voltado a adolescentes infratores
Proposta de emenda à Constituição (PEC 365/17) que tramita na Câmara dos Deputados cria, no âmbito do dispositivo sobre segurança…
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Sociedade
Projeto incentiva agricultura urbana nas políticas nacionais de interesse social
A Câmara analisa projeto que incentiva a agricultura urbana no âmbito das políticas nacionais de interesse social (PL 9052/17). A…
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Política
Projeto susta decreto presidencial que permite venda de ativos de estatais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados anula os efeitos de decreto presidencial (9.188/17) que definiu regras para a venda…
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Economia
Câmara retomará debate sobre capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras
A Câmara dos Deputados poderá ter em 2018 uma comissão especial para analisar diversos projetos que tratam de um tema…
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Sociedade
Projeto exclui da sucessão herdeiros condenados por crime de abandono
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8205/17, que exclui do chamado direito de sucessão os herdeiros condenados…
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Política
Eleição de 2018 será a primeira disputa com fundo público para campanhas
O brasileiro deverá acompanhar uma campanha eleitoral diferente em 2018: o saldo dos candidatos para gastar na divulgação de suas…
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Sociedade
Chega à Câmara proposta que regulamenta privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 9463/18, do Poder Executivo, que regulamenta a desestatização do setor…
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Sociedade
Projeto muda as regras para recuperação judicial de empresas
A Câmara analisa proposta que visa dar mais segurança aos negócios jurídicos firmados com empresa em recuperação judicial. O texto…
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Política
Presidente do STF suspende posse de deputada como ministra do Trabalho
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane…
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Sociedade
Relator defende limites ao ensino a distância na área de saúde
O ensino a distância na área de saúde precisa de limites, e eles têm de ser discutidos com o Ministério…
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Sociedade
Projeto proíbe restrições à utilização de celulares comprados fora do País
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impor restrições à utilização, em…
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Agronegócio
Proposta acaba com exigência de iodo em sal para consumo animal
Está em análise na Câmara proposta que acaba com a obrigatoriedade da adição de iodo no sal destinado ao consumo…
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Sociedade
Projeto permite dedução do IR de despesas com prestação gratuita de serviços odontológicos
Tramita na Câmara dos Deputados proposta (PL 8444/17) que autoriza a dedução, para fins de apuração do Imposto sobre a…
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Agronegócio
Projeto simplifica renegociação do crédito rural
A Câmara analisa proposta que institui procedimento menos burocrático para a renegociação do crédito rural. O texto (PL 8676/17), da…
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Sociedade
Iniciativa torna crime acumulação de benefícios sociais
A autora do projeto, deputada Renata Abreu, acredita que a proposta poderá evitar que o novo empregador deixe de registrar…
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Sociedade
Projeto retoma Farmácia Popular em rede própria e credenciada
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8301/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que restabelece o Programa Farmácia…
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Sociedade
Projeto obriga pet shop a ter circuito interno de câmeras
Pet shops podem ser obrigados a instalar circuito interno de câmeras. É o que diz o Projeto de Lei PL…
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Sociedade
Mudanças no Plano Plurianual da União entram em vigor
Foi sancionada na semana passada a Lei 13.588/18, que altera o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2016…
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Sociedade
Projeto tipifica como crime induzir crianças e jovens à automutilação
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8833/17, que tipifica como crime induzir, instigar ou auxiliar crianças ou…
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Sociedade
Projeto restabelece a garantia de afastamento de gestante e de lactante de atividades insalubres
Governo também já enviou medida provisória à Câmara alterando reforma trabalhista
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Sociedade
Projeto quer dobrar verbas para merenda escolar nas cidades mais pobres
A Câmara analisa proposta para que escolas em municípios onde há extrema pobreza recebam o dobro em valores per capita…
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Sociedade
Projeto cria fundo para combater a seca no Nordeste
Os recursos serão destinados à construção de reservatórios de água, sistemas de captação de água e criação de adutoras
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Economia
MP altera cálculo de taxas de juros para fundos constitucionais de desenvolvimento regional
A Câmara dos Deputados analisa uma medida provisória (MP 812/17) que muda a forma de cálculo das taxas de juros…
