Câmara dos Deputados
-
Saúde
A convite do deputado Amauri Ribeiro, secretário Estadual de Saúde visita Morrinhos, Caldas Novas e Piracanjuba
O objetivo do parlamentar é que Ismael Alexandrino conheça a realidade da Saúde nesses municípios e inicie um processo de…
-
Sociedade
Rações para cães e gatos poderão ficar isentas de alguns tributos
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8491/17, do deputado Luis Tibé (Avante-MG), que prevê isenção tributária na…
-
Agronegócio
Deputado defende securitização das dívidas agrícolas
O coordenador da comissão externa que apura as causas do endividamento agrícola, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), informou que vai trabalhar…
-
Agronegócio
Projeto susta decreto que exige iodação de sal usado na alimentação animal
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 780/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, susta o decreto presidencial que obrigou a…
-
Agronegócio
Proposta quer sustar decisão e liberar agrotóxicos que contenham substância ‘Paraquate’
A Câmara dos Deputados poderá sustar resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso no País…
-
Sociedade
Relatório sobre teto remuneratório no serviço público deve ser entregue em março
Rubens Bueno adiantou que pretende restringir o pagamento de auxílio-moradia e rever os 60 dias de férias do Poder Judiciário
-
Sociedade
Relator anuncia mudanças na reforma da Previdência
O líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que será feito um esforço para votar a reforma da Previdência…
-
Sociedade
Projeto isenta taxistas do pagamento de Cide
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8198/17, que isenta taxistas e empresas de transporte de passageiros do…
-
Política
Rodrigo Maia quer discutir com governadores soluções para deficit previdenciário
Em reunião com governadores na tarde de segunda-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugeriu a construção…
-
Economia
Comissão mista analisa relatório da MP que altera programa de microcrédito
A Comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 802/2017, que atualiza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), reúne-se…
-
Sociedade
Projeto tipifica crime de extorsão contra empresas para obter vantagem econômica
Proposta em análise na Câmara tipifica o crime de extorsão praticado contra empresas com o objetivo de obter vantagem econômica…
-
Sociedade
Projeto criminaliza uso de dinheiro público em projeto artístico que promova sexualização de crianças
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 9000/17, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que criminaliza o uso de recursos públicos…
-
Sociedade
Projeto veda repasse de furto de energia para conta de luz de consumidor
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) que proíbe as distribuidoras de energia elétrica…
-
Sociedade
Projeto permite que motorista escolha oficina para fazer revisão sem perder garantia do carro
As revisões de carro fora das oficinas credenciadas ou autorizadas pelo fabricante não poderão implicar perda da garantia do veículo,…
-
Sociedade
Deputados pedem um novo Código de Processo Penal para reduzir impunidade no País
Para reforçar o combate à impunidade no Brasil, integrantes de uma comissão especial da Câmara dos Deputados querem a votação…
-
Política
Partido poderá entrar na Justiça isoladamente depois da diplomação de eleito em coligação
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8149/17, do deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que permite o partido…
-
Sociedade
Minas e Energia aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre diesel
A Comissão de Minas e Energia aprovou a isenção da cobrança de PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre a produção, a importação e a…
-
Sociedade
Projeto susta portaria sobre contratação de entidades no programa Minha Casa, Minha Vida
A Câmara dos Deputados vai analisar projeto que susta os efeitos da Portaria 258/16, do Ministério das Cidades, por meio da…
-
Sociedade
Câmara retomará debate sobre inclusão digital e qualidade da internet
Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados tentam superar o desafio do País quanto à qualidade da internet e à…
-
Política
Postagens pagas nas redes sociais serão permitidas na campanha eleitoral deste ano
Reforma política aprovada na Câmara no ano passado também libera candidatos para pagar para que conteúdos sejam priorizados em mecanismos…
-
Sociedade
PEC torna crime imprescritível queimar ônibus e atrapalhar a ordem pública
A Câmara dos Deputados analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC 384/17) que torna inafiançável e imprescritível a prática do…
-
Sociedade
Projeto mantém isenção de IR para aposentado com doença grave sem sintomas
Aposentados com doenças graves que têm isenção do Imposto de Renda não terão benefício revogado mesmo que laudo médico posterior…
-
Sociedade
PEC autoriza criação de corpos de bombeiros municipais
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o texto constitucional para autorizar a criação de corpos de bombeiros municipais.…
-
Sociedade
MP autoriza União a doar R$ 792 mil para restaurar igreja na Palestina
O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira (26) a Medida Provisória 819/18, que autoriza a União a doar…