Criados por instituições sem fins lucrativos como forma de garantir sua sustentabilidade financeira em longo prazo, os fundos patrimoniais, ou endowments, já são realidade em países como Estados Unidos, Inglaterra, Portugal e Itália. No Brasil, o tema ainda é pouco difundido, mas pode ser uma solução possível para fomentar atividades de museus, teatros e orquestras, entre outros. Em geral, o capital desses fundos é proveniente de doações de pessoas físicas, jurídicas e heranças.
Para falar sobre o assunto, o ministro da Cultura recebeu, na última quinta-feira (25), o empresário Ricardo Levisky, realizador do Fórum Internacional de Endowments Culturais. Levisky veio pedir apoio do Ministério da Cultura (MinC) para a segunda edição do evento, marcada para este ano. A primeira edição, patrocinada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e apoiada pelo MinC, foi realizada em novembro de 2016, com a participação de representantes de instituições públicas, do mercado financeiro e de estudiosos do tema.
A partir das discussões e reflexões da primeira edição do fórum, foram elaborados três guias, que tratam de conceitos, benefícios, regulação e orientações para a implementação dos endowments. “Tivemos a preocupação que o primeiro [evento] não tivesse o objetivo de virar simplesmente um fórum de encontros, de pensamentos. Mas fazer uma entrega concreta com a publicação dos guias”, explicou Levisky.
As publicações foram lançadas em junho do ano passado, em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. A íntegra dos três documentos pode ser obtida neste link: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/onde-atuamos/cultura-e-economia-criativa/patrimonio-cultural-brasileiro/Endowments.
Entusiasta dos fundos patrimoniais como ferramenta de fomento à cultura, o ministro Sérgio Sá Leitão adiantou que o MinC tem interesse em apoiar novamente o evento. “Vamos contribuir para a realização desta iniciativa”, destacou.
No Brasil, ainda não há legislação específica para os endowments, mas a pauta já está em tramitação no Congresso Nacional. Há projetos específicos para diversas áreas, como educação e esportes, por exemplo. Atualmente na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o PL 7641/2017, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), dispõe sobre fundos patrimoniais para o setor cultural.
Também participou da reunião o secretário de Economia da Cultura do MinC, Mansur Bassit.
Fonte: MinC
