MPF cancela audiência sobre censura no Facebook por causa da greve dos caminhoneiros

29 de maio de 2018

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás cancelou, em razão da greve dos caminhoneiros e a conseguente deficiência dos meios de transporte, audiência extrajudicial com representantes da rede social Facebook. Previsto para ocorrer na próxima quarta-feira (30), às 15h, na sede do MPF em Goiânia, o encontro foi adiado para uma nova data, a ser ainda definida. O objetivo da reunião é apurar suposta imposição de censura e bloqueio de usuários brasileiros (cidadãos, entidades públicas e privadas, organizações e movimentos sociais etc.) naquela rede social, por motivações de origem, raça, sexo, cor, idade, religião e política.

O agendamento da audiência faz parte da apuração de eventuais ações e/ou omissões ilícitas do Facebook no âmbito do Inquérito Civil nº 1.18.000.002758/2017-49, em tramitação no MPF.

O procurador da República Ailton Benedito, responsável pelo inquérito, esclarece que as normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos.