Falta de segurança sobre os votos necessários levou governo e presidência do Senado a adiar a análise da PEC que reduz a jornada semanal e prevê dois dias de descanso remunerado.
A votação da proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho não será realizada nesta quarta-feira (2) no plenário do Senado. Diante da falta de segurança sobre o número de votos necessários para aprovar a medida, a base do governo optou por não levar a matéria à apreciação.
Com o adiamento, a tendência é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 seja analisada somente depois do primeiro turno das eleições, em outubro.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), afirmou que a oposição conseguiu esvaziar o plenário e classificou o movimento como uma ação coordenada para impedir a votação.
Segundo Randolfe, o governo trabalhava com uma estimativa de 53 a 54 votos favoráveis. A PEC, porém, precisa de pelo menos 49 votos em cada um dos dois turnos no Senado para ser aprovada.
A avaliação foi de que uma votação com parte dos senadores ausentes poderia colocar a proposta em risco de derrota. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria questionado os governistas sobre a existência de votos suficientes antes de permitir a inclusão da matéria na pauta.
A proposta prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com uma transição de 14 meses, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
A matéria já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu aprovação simbólica. Quatro senadores registraram voto contrário: Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).
A oposição é contrária ao texto aprovado na comissão. Rogério Marinho apresentou uma alternativa que mantém a escala 6×1 e a jornada semanal de até 44 horas, permitindo diferentes formatos de jornada mediante negociação entre trabalhadores e empregadores.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também é candidato à Presidência da República, participou das articulações da oposição, segundo Randolfe. Flávio, no entanto, estava ausente da sessão da CCJ que aprovou a PEC e ainda não declarou como votaria no texto.
O próximo esforço concentrado de votações do Congresso está previsto para a segunda semana de outubro. Com o calendário eleitoral, a discussão sobre a jornada de trabalho deve ganhar novo peso político nas semanas que antecedem a retomada das atividades legislativas.
