Assembleia aprova Calamidade Pública em Valparaíso e Lêda Borges é chamada de cínica em sessão
Deputada Lêda Borges (PSDB) mostra despreparo e tenta frear benefícios fiscais, orçamentários e de convênios do Município de Valparaíso e Aragarças e é chamada de cínica e politiqueira pelo deputado estadual Paulo Cesar Martins (MDB).
Com cinco mandatos eletivos, Paulo Cesar Martins é um dos deputados mais votados da Assembleia Legislativa (o quarto mais votado) e dos mais respeitados, principalmente pelo seu atendimento aos municípios goianos.
Durante a sessão da Comissão Mista, a deputada Lêda Borges que tentou emplacar a tese que a aprovação do decreto de calamidade pública seria “um cheque em branco concedido aos gestores”, tumultuou a sessão com 02 (dois) pedidos de ordem e, em um neles, falou de matéria atacando a calamidade pública de Aragarças. No cenário preparatório de sua articulação, Lêda chegou a manifestar contra a abertura do comércio no município, informando que não justifica o decreto de Calamidade Pública.
Prontamente, a deputada foi chamada de “cínica” e “politiqueira” pelo deputado Paulo Cesar, que disse: “eu não vou pedir desculpas, a senhora precisa mudar o seu comportamento para com os deputados”.
Posteriormente, verificado o relatório pela aprovação com parecer da Procuradoria da Assembleia e relatado pelo deputado Wilde Cambão, além do pedido do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/GO), Lêda recuou, votou a favor da aprovação do Decreto de Calamidade Pública de Valparaíso de Goiás.
PANO DE FUNDO
A base de Lêda Borges, liderada pelo vereador Alceu tentou barrar que o município de Valparaíso fosse declarado como Calamidade Pública. O ex-presidente da Câmara, condenado pelo TCM por contratos irregulares, chegou a encaminhar documento assinado para a Alego e TCM de que o prefeito queria “carta branca para contratar sem licitação”. Mal instruído juridicamente, pelo visto, o TCM ignorou o pedido, e remeteu pedido para a Assembleia para a aprovação,
Ao contrário, o decreto tem uma finalidade fiscal e orçamentária, sendo, bem defendido pelo TCM e pelos deputados que é específico para, tão somente, aplicar-se a Pandemia e para ajustes fiscais, orçamentários e de índices com cumprimento de metas.
Assim, o presidente da Comissão Mista, deputado Humberto Aidar (MDB) esclareceu que cabe às Câmara Municipais fiscalizar os atos do prefeito.
Ao final, o deputado Paulo Cesar Martins afirmou: “ a senhora é cínica, não vou pedir desculpas e a senhora precisa mudar seu comportamento”.
Derrotada na pretensão, Lêda Borges votou a favor do Decreto de Calamidade Pública, concordando com o prefeito Pábio Mossoró, deixando seus vereadores da tão somente apenas com o direito da pretensão e o desgaste político.
