Em Sessão Ordinária nesta quarta-feira (6), o Plenário da Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, projeto de lei (PL 400/2023) para criação de programa de distribuição gratuita de sutiãs pós-mastectomia e/ou reconstrução mamária a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Segundo a proposta, de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), a vulnerabilidade deverá ser comprovada por critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
De acordo com o texto, a Prefeitura poderá firmar parcerias com organizações da sociedade civil, instituições de saúde e empresas privadas, a fim de garantir a implementação do programa. “A iniciativa visa atender a uma necessidade crítica e, muitas vezes, negligenciada das mulheres que passaram por mastectomias ou por reconstruções mamárias e que enfrentam dificuldades significativas para acessar sutiãs apropriados”, afirma Aava Santiago.
A vereadora explica que mastectomia e reconstrução mamária são procedimentos cirúrgicos importantes para a saúde das mulheres que precisam de intervenções no combate ao câncer de mama. “No entanto, a falta de acesso aos sutiãs pós-mastectomia apropriados pode resultar em desconforto físico e emocional, impactando negativamente a qualidade de vida e a recuperação dessas mulheres”, diz a parlamentar. Ela ressalta ainda que o programa visa eliminar barreiras financeiras.
O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade).