Proposta que reduz a jornada de trabalho avança no Senado e deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da chamada escala 6×1, na qual o trabalhador atua por seis dias e tem apenas um dia de descanso.
O envio representa um novo passo na tramitação de uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso Nacional. A proposta busca reduzir a jornada de trabalho e ampliar o período de descanso dos trabalhadores, alterando a atual organização semanal prevista na legislação brasileira.
A PEC deverá ser analisada inicialmente pela CCJ, que avaliará sua constitucionalidade e os aspectos jurídicos da proposta. Caso seja aprovada nessa etapa, poderá avançar para discussão e votação no plenário do Senado.
O tema tem forte apelo social e também provoca resistência entre setores empresariais, que alertam para os possíveis impactos sobre custos, produtividade e organização das atividades. Defensores da mudança argumentam que uma jornada menor pode melhorar a qualidade de vida, reduzir o desgaste dos trabalhadores e favorecer a produtividade.
O debate ocorre em um momento em que a redução da jornada de trabalho ganhou espaço na agenda política nacional. A discussão sobre o fim da escala 6×1 deixou de ser uma pauta restrita ao movimento sindical e passou a ocupar o centro do debate entre governo, Congresso, trabalhadores e setor produtivo.
A tramitação no Senado coloca Alcolumbre diante de uma questão politicamente sensível. O presidente da Casa terá de administrar interesses distintos em torno de uma proposta que pode mobilizar trabalhadores, empresários e centrais sindicais.
Mais do que uma mudança na escala de trabalho, a PEC abre uma discussão sobre qual deve ser o equilíbrio entre produtividade, geração de empregos e qualidade de vida no mercado de trabalho brasileiro. A decisão agora passa pela CCJ do Senado.
