TSE abre consulta pública para aprimorar regras eleitorais em 2024, com destaque para o uso de inteligência artificial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo, até a próxima sexta-feira (19), sugestões de pessoas e instituições para aprimorar as resoluções que regerão as eleições de 2024, marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 do mesmo mês. O formulário para envio de ideias está disponível no Portal do TSE.

As propostas serão discutidas em audiências públicas agendadas para os dias 23, 24 e 25 de janeiro, sob a condução da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Entre os temas em destaque, está o uso de inteligência artificial (IA) para disseminar desinformação durante as eleições, sendo um dos desafios centrais a serem abordados.

Os temas que podem receber propostas abrangem diversas áreas, como pesquisas eleitorais, sistemas eleitorais, registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), prestação de contas, propaganda política, entre outros. O TSE divulgou, em 5 de janeiro, as primeiras propostas de diretrizes sobre o uso de IA e conteúdos “sintéticos” nas propagandas eleitorais, buscando evitar o uso de informações inverídicas.

Especialistas alertam que fiscalizar e punir o uso indevido da tecnologia em perfis de campanha não oficiais será o principal desafio. As audiências públicas, que discutirão esses temas e as sugestões enviadas, serão transmitidas ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. A participação, tanto presencial quanto virtual, requer inscrição no formulário.

As audiências estão programadas para iniciar às 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília, com previsão de duração de até duas horas cada. Os participantes inscritos terão a oportunidade de falar por cinco minutos, contribuindo para o debate sobre as medidas a serem adotadas para garantir a transparência e a integridade do processo eleitoral em 2024.