O Tesouro Nacional desembolsou R$ 5,68 bilhões no primeiro semestre de 2024 para cobrir dívidas atrasadas de estados brasileiros, destacando a crise financeira em várias regiões. O Rio de Janeiro foi o maior devedor, com R$ 2,39 bilhões, seguido por Minas Gerais com R$ 2,12 bilhões e Rio Grande do Sul com R$ 711,28 milhões.
Além dos estados, a União cobriu dívidas de R$ 454,74 milhões de Goiás e de dois municípios: Taubaté (SP) com R$ 35,17 milhões e Santanópolis (BA) com R$ 70 mil. Estes dados são do Relatório de Garantias Honradas pela União, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Em junho, a União pagou R$ 1,48 bilhão em dívidas atrasadas, com o Rio de Janeiro liderando novamente (R$ 733,32 milhões), seguido por Minas Gerais (R$ 611,53 milhões), Goiás (R$ 76,88 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 63,49 milhões).
O número de estados com dívidas cobertas pelo Tesouro diminuiu em 2024. Em 2023, a União também honrou garantias do Maranhão, Pernambuco, Piauí e Espírito Santo. As garantias são descontadas dos repasses da União aos estados devedores, com juros e multas aplicáveis.
Decisões do STF têm impedido a execução de contragarantias, mediando negociações para inclusão dos estados no regime de recuperação fiscal (RRF). Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já fecharam acordos. Minas Gerais, o único estado não aderente ao RRF, teve seu prazo de pagamento prorrogado pelo STF. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo que condicione nova extensão do prazo à retomada do pagamento da dívida.
