Vanderlan destinou R$ 1,2 milhão para o município, que pode perder o recurso se não iniciar a obra
O senador da República, Vanderlan Cardoso (PSD/GO), enviou ofício ao prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, e uma cópia ao presidente da Câmara Municipal, Romário Policarpo, cobrando a construção de uma Unidade Básica de Saúde, UBS, no Jardim Curitiba, Região Noroeste de Goiânia. Segundo mostrou o documento, Vanderlan destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,2 milhão de reais para a realização da obra, mas a prefeitura ainda nem apresentou a documentação exigida pelo Ministério da Saúde, MS, e por isso corre o risco de perder o recurso.
Vanderlan relata que a emenda foi um pedido dos moradores da Região, juntamente com a vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), ainda em 2019. Na ocasião, o senador foi até a prefeitura, acompanhado da vereadora e representantes da população, para alinhar o assunto com o, à época prefeito de Goiânia, Íris Rezende. Ficou acordado que Vanderlan iria destinar R$ 1.212.000,00, valor suficiente para a construção de uma UBS de porte 2, com capacidade de atender cerca de 20 mil pessoas por mês, e a prefeitura cederia o terreno. A emenda foi empenhada no dia 16 de abril de 2020 e o terreno foi disponibilizado. No entanto, com a mudança de gestão na prefeitura, a obra não foi iniciada e, agora, Goiânia corre o risco de perder esse recurso.
“Reforço que, além de uma necessidade antiga dos moradores da Região Noroeste, é um desejo nosso e da vereadora Sabrina, a UBS do Jd. Curitiba também era uma vontade do então prefeito Íris Rezende. Por isso, muito me entristece saber que destinamos o recurso para a construção da Unidade, mas que, por alguma questão ainda desconhecida por nós, a prefeitura não tomou as devidas providências para a construção da UBS podendo, inclusive, perder esse recurso, prejudicando toda a população que mora na Região Noroeste de Goiânia”, comentou Vanderlan.
O próprio Ministério da Saúde, comunicou que foram enviadas duas notificações ao município, nos dias 16 de junho de 2020 e 11 de maio de 2021, pedindo providência quanto à construção da UBS, e nenhuma medida foi adotada pela Prefeitura. Segundo o comunicado do MS, foi informado que não há possibilidade para complementação do recurso por emenda parlamentar, apontando que deve haver a contrapartida do próprio município, caso queiram construir uma UBS com valor maior do que o proposto inicialmente. Também não poderá alterar o objeto nem o porte da UBS.
O documento enviado ao gabinete do prefeito Rogério Cruz enfatiza que o valor destinado era suficiente para a construção da Unidade, seguindo a proposta original acordada com o então prefeito Íris Rezende. A demora na execução da obra e a tentativa da prefeitura de mudar a proposta original são os responsáveis pelo aumento nos custos.
O município tem até fevereiro de 2023 para iniciar as obras e abril de 2024 para finalizar. “Eventuais atrasos na conclusão da proposta e no processo licitatório resultará na perda do convênio por parte da prefeitura e perda do valor que destinamos ao município”, explicou o senador Vanderlan Cardoso.
—Comunicação senador Vanderlan Cardoso
