O presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, Wellington Dias, promulgou uma Lei Complementar que traz uma notícia positiva para os contribuintes da região, nesta quinta-feira (19). A referida lei trata da redução da alíquota do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 4% para 3%. O projeto, que recebeu amplo apoio da comunidade, foi de autoria dos vereadores Professor Anselmo Golynski, Wellington Dias e Alex Timbete.
O presidente da Casa de Leis, Wellington Dias, destacou que a iniciativa visa beneficiar diretamente os cidadãos, atendendo a uma demanda que havia sido expressa inúmeras vezes nos gabinetes dos vereadores. A medida visa aliviar a carga tributária para quem realiza transações imobiliárias no município de Morrinhos, promovendo economia para os contribuintes.
Em setembro, o projeto foi aprovado por unanimidade em Plenário, com o apoio de todos os vereadores. Em seguida, foi encaminhado para a sanção do Poder Executivo. Contudo, esgotado o prazo legal e não havendo a sanção do projeto, o mesmo retornou ao Legislativo. Nesse cenário, o presidente da Câmara, de acordo com a legislação, ficou responsável por realizar a promulgação da lei.
Wellington Dias, presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, expressou seu contentamento ao sancionar a legislação. Ele afirmou: “Faço isso com muito prazer, pois temos a certeza do benefício imediato ao cidadão contribuinte. Reduzir a alíquota do ITBI é uma forma de apoiar nossa comunidade e tornar as transações imobiliárias mais acessíveis.”
Com essa medida, a Câmara Municipal de Morrinhos reafirma seu compromisso com a melhoria das condições de vida dos cidadãos locais e demonstra sensibilidade às necessidades da população, promovendo um impacto financeiro positivo para aqueles que buscam adquirir imóveis na cidade.
