Projeto de Lei Aprovado em Goiânia Implementa Painéis Digitais em Pontos de Ônibus para Proteção de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade
Programa Abrigo Amigo, aprovado pela Câmara de Goiânia, busca oferecer companhia e segurança a mulheres em espera de transporte público por meio de painéis digitais com internet, câmeras e microfones
Na manhã da última quarta-feira, a Câmara de Goiânia aprovou o Projeto de Lei 315/2023, que visa criar painéis digitais equipados com internet, câmeras e microfones em pontos de ônibus. O programa, denominado Abrigo Amigo, tem como objetivo principal proteger mulheres em situações de perigo ou vulnerabilidade. A proposta, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agora aguarda sanção.
O Abrigo Amigo oferece companhia a mulheres que aguardam transporte público sozinhas, permitindo que, por meio de um painel digital, elas participem de videochamadas com atendentes do programa. O sistema é conectado à internet e equipado com câmera noturna, microfone, sensor de presença e botão virtual. Quando acionado, inicia-se uma videochamada com uma atendente que pode oferecer companhia, assistência em casos de necessidade ou acionar serviços de segurança pública ou saúde para socorrer possíveis vítimas de violência.
O vereador Lucas Kitão (PSD) destacou a importância do programa ao afirmar: “O programa transforma painéis digitais situados em pontos de ônibus em uma mídia inteligente, que acompanhará, de forma remota, mulheres sozinhas que esperam o transporte público. É importante destacar que situações de violência não são algo apenas de regiões periféricas, mas também um problema de ruas e locais de grande circulação”.
Conforme o projeto, os totens tecnológicos poderão ser desenvolvidos em parceria com empresas de mídia digital e a gestão pública municipal. Os locais que adotarem o serviço digital contarão com uma central de atendimento operacional durante a noite, das 20h às 5h. A central será composta por atendentes, preferencialmente mulheres, treinados para acionar serviços de segurança em situações de emergência.
O programa visa não apenas aprimorar a segurança, mas também criar um ambiente mais protegido para as mulheres que utilizam o transporte público, promovendo maior sensação de segurança e prevenindo potenciais situações de violência.