Nesta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a nomeação de três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A advogada Daniela Teixeira, juntamente com os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram indicados para os cargos pelo próprio presidente e tiveram seus nomes aprovados pelo Senado em 25 de outubro.
Com uma votação de 68 a 5 no Senado, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores, tornando-se a quinta mulher na atual composição do STJ, um tribunal composto por 33 cadeiras. Antes de ingressar no STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possui mestrado em Direito Penal.
O desembargador Teodoro Silva Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. Ele possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011.
O desembargador José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a um. Ele assumiu o cargo de juiz em 1989 e atua como desembargador desde 2005.
A posse dos três novos ministros está agendada para o dia 22 de novembro. As informações são da Agência Brasil.
Fonte : assessoria & imprensa Congresso
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