A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promove mais uma edição do projeto Defensoria na Rua em Goiânia na noite desta quarta-feira (26/11). O evento é realizado por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH). Os atendimentos começam às 18h30 e terminam às 21 horas na Avenida Independência, na Capital.
O objetivo é oferecer orientação jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade social, em especial as que estão em situação de rua. Os serviços oferecidos são:
- Consulta processual;
- Solicitação da 2ª via de certidão de nascimento (e eventual ajuizamento de ação de restauração de registro civil);
- Encaminhamento para confecção da 2ª via do RG no VaptVupt;
- Orientações e encaminhamentos para programas como o Consultório na Rua e o De Volta para Casa;
- Ajuizamento de ações para vaga na Casa de Acolhida Cidadã (CAC I e CAC II); e
- Ajuizamento de ações jurídicas diversas, que incluem aquelas relacionadas à saúde, à família e à regularização de registro civil.
Além dos atendimentos, haverá distribuição de água, cartilhas dos Direitos PopRua e panfletos com informações sobre o atendimento da Instituição. Também serão distribuídos absorventes, por meio do Projeto Absorver, de promoção da dignidade menstrual.
O projeto Defensoria na Rua é uma parceria entre a DPE-GO e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Esta edição também conta com a colaboração da Associação Tio Cleobaldo.
Serviço:
Defensoria na Rua em Goiânia
Onde: Avenida Independência, em Goiânia.
Quando: Quarta-feira (26/11), das 18h30 às 21 horas.
Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)
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Imprensa DPE-GO
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