Por 7 votos a zero, o TRE confirmou legitimidade no pleito que deu vitória a Mossoró
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás confirmou a decisão da juíza de Valparaíso, no processo conhecido como a “Aije das máscaras rosas”. Segundo Lêda Borges, o prefeito Pábio Mossoró teria utilizado da secretaria de Promoção Social pra fazer máscaras que foram distribuídas na carreata das eleições de 2020.
A juíza eleitoral de Valparaíso, assim como a promotoria eleitoral, afirmaram não existir nenhuma irregularidade na conduta da gestão municipal, sendo ausentes de provas e de fatos consistentes par desequilibrar o pleito.
Inconformada, Lêda Borges recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás apontando que o fato foi suficiente para ela perder a eleição.
O juiz Juliano Taveira confirmou a decisão de primeiro grau, apontando não existir qualquer elemento de prova que confirme os fatos apontados.
No final, ficou evidente, que todas as testemunhas, até as de acusação, desmentiram os fatos apontados por Lêda Borges.
Entenda o caso
Em síntese, alegam os representantes que os representados Pábio Correia Lopes e Zeli Fritsch, Prefeito e Vice-prefeita de Valparaíso de Goiás/GO e candidatos (eleitos) à reeleição no pleito de 2020, realizaram uma carreata de sua campanha eleitoral intitulada de “Carreata pra frente Valparaíso – Mulheres com 15”, no dia 25/10/2020, na qual houve distribuição gratuita de brindes (máscaras faciais) aos eleitores presentes.
Afirmaram ainda que as máscaras supostamente distribuídas foram confeccionadas na sede do Núcleo de Cursos e Capacitação Profissional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Valparaíso de Goiás/GO pelos professores (servidores municipais) do aludido órgão, empregando-se maquinário de costura e matéria-prima pertencentes ao município, incidindo em prática das condutas vedadas no art. 73, inciso I e III, da Lei das Eleições.
Para comprovar suas alegações, juntaram aos autos imagens da carreata onde pessoas utilizam máscaras rosas, bem como fotos da confecção das referidas máscaras no Núcleo de Cursos e Capacitação Profissional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, além de arrolarem como testemunhas dos fatos.
