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Oposição protocola pedido contra juiz do TED da OAB-GO por infração de regras em ano de campanha eleitoral

Os advogados Pedro Miranda, Bruno Pena e o Movimento pela Ordem protocolaram um pedido formal contra o advogado Giovanni Machado, juiz do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-GO. A acusação é de infração das regras estabelecidas para a conduta dos membros da OAB durante o ano de campanha eleitoral.

O motivo do pedido foi um vídeo divulgado nas redes sociais, onde Giovanni Machado aparece em um evento público, gritando em coro com outros presentes o bordão: “Rafael Lara, pode esperar, a minha OAB você vai entregar”. A frase, dirigida a Rafael Lara, atual presidente da OAB-GO e candidato à reeleição, foi considerada pela oposição como uma manifestação política explícita e imprópria para um juiz do TED, que deve manter-se imparcial e neutro, especialmente em períodos eleitorais.

A oposição argumenta que a participação de Giovanni Machado em tais atos compromete a integridade e a imparcialidade do Tribunal de Ética e Disciplina, que tem como uma de suas principais funções julgar infrações éticas de advogados de forma independente e apartidária.

Os advogados responsáveis pelo protocolo do pedido, destacaram que “a conduta do juiz Giovanni Machado é uma clara violação do Código de Ética da OAB, que exige dos seus membros uma postura de isenção e imparcialidade, especialmente em momentos de disputa eleitoral. É fundamental que todos os advogados, e principalmente aqueles que ocupam cargos de relevância como o de juiz do TED, respeitem as regras e mantenham a integridade da nossa instituição”.

Até o momento, Giovanni Machado não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido. A expectativa é que a OAB-GO se manifeste em breve sobre o pedido e tome as medidas necessárias para apurar os fatos e determinar se houve, de fato, infração ética por parte do juiz do TED.

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