O advogado Sergio Tannuri, especialista em Direito do Consumidor, adverte que os aplicativos e sites de paquera,
O advogado Sergio Tannuri, especialista em Direito do Consumidor, adverte que os aplicativos e sites de paquera, em caso de perfis falsos e/ou similares, podem ser responsabilizados pela aplicação de golpes virtuais ou até em casos mais extremos, como sequestros e outros malefícios causados ao usuário de bem.
Uma das ações criminosas mais comuns nessa área é o Golpe do Amor: o autor perfil falso entra nos sites e aplicativos de paquera e atrai a vítima para um suposto encontro amoroso em local ermo e afastado. No momento da chegada da vítima, os bandidos anunciam o sequestro e iniciam a retirada de dinheiro da sua conta bancária através de PIX ou transferências.
“O golpe do aplicativo de namoro está crescendo cada vez mais a cada semana. Os órgãos de comunicação já publicaram ou veicularam matérias de pessoas que caíram nesses golpes, mas ainda assim situações semelhantes são recorrentes. O pior é que os bandidos e suas quadrilhas estão sempre armados e fazem uso da violência para assustar a vítima e conseguir êxito na sua ação criminosa”, adverte Tannuri, salientando que os aplicativos são falhos.
“Os sites e aplicativos de paquera podem ser responsabilizados por falhas de segurança que resultem em danos aos usuários. Os bandidos criam perfis falsos e para que isso ocorra utilizam informações igualmente falsas do RG ou CPF, além de outros documentos, do endereço e do nome. O pior é que usam também fotos falsas, muitas vezes copiando a imagem de pessoas sérias indevidamente e, claro, sem autorização”, acrescentou.
Na visão do especialista em Direito do Consumidor, os aplicativos e os sites são falhos na segurança do usuário. “Nesse caso é perfeitamente viável a aplicação da Teoria da Responsabilidade Solidária, que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê. Acredito que este é um tema que ainda pode ser muito explorado, já que existe uma falha da prestação de serviço, pois não foi pedido no momento da criação do perfil a cópia do RG ou qualquer outro documento que verificasse a real identidade do novo usuário”, destacou Tannuri.
E, Sergio Tannuri dá algumas dicas aos cidadãos de bem. “Usar o vídeo-chat para ver a imagem de quem está conversando com você, fazer a denúncia em caso de algum comportamento suspeito, acionar o Central de Segurança e fazer a identificação de identidade. E, lógico, se for marcar um encontro, opte por um local público que tenha outras pessoas circulando. Num shopping, por exemplo. Isso é o mínimo que se espera para evitar qualquer tipo de problema criminal”, finalizou o advogado.
O advogado Sergio Tannuri, especialista em Direito do Consumidor, mantém um site atualizado, com explicação das leis e dicas importantes aos consumidores de bem, além de disponibilizar gratuitamente e-books com assuntos variados.
Site: www.tannuri.com.br / Instagram: @sergio.tannuri / Youtube: www.youtube.com/c/SergioTannuri / Facebook: @TannuriNeles
Foto: Divulgação
