Nordeste é a região com mais municípios no Programa Criança Feliz
O Programa Criança Feliz alcançou a marca de 70% de adesão ativa de municípios no Brasil. São 2.933 em um universo de 4.146 que podem integrar a iniciativa do Governo Federal. O Nordeste é a região que registra maior percentual de adesões, 94%, e número absoluto de cidades participantes, 1.628. Em seguida aparecem o Norte (84%) e o Centro Oeste (64,15%).
“O programa está em todos os estados e no Distrito Federal, mas no Nordeste há um número maior de pessoas no Cadastro Único e no Bolsa Família. Isso mostra que o poder público está levando assistência e política pública a quem mais precisa”, afirma a secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa.
Uma dessas cidades é Arapiraca, no interior de Alagoas, que tem uma população estimada em pouco mais de 231 mil habitantes, centenas deles assistidos pelo programa voltado à primeira infância e às gestantes. As famílias recebem visitas frequentes de profissionais da área de saúde, que se tornam um elo entre elas e as políticas públicas.
“A gente percebe, principalmente das famílias mais carentes, a satisfação de ter alguém com quem contar. Um ponto forte do programa, além de toda a orientação para o desenvolvimento infantil, é fazer a articulação com os demais serviços”, destaca Gineide Castro, coordenadora do Criança Feliz em Arapiraca. Para ela, o programa fez com que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade passasse a dar mais atenção à primeira infância. “O CRAS passou a enxergar esse público com olhar diferenciado”.
O contato remoto segue o mesmo cronograma das visitas domiciliares, mas em alguns casos ele tem de ser mais frequente, para cobrar o retorno das famílias. “Em muitas famílias o contato é maravilhoso. Elas retornam as ligações, pedem orientação”, detalha Gineide. “Outra parte é um contato mais fragilizado, tem que ‘pegar no pé’. O visitador precisa ligar novamente: ‘E aí mãe, conseguiu fazer’? Tem que cobrar, ligar para enviar”, completa.
A partir de um levantamento, foram identificados os domicílios onde o contato remoto seria possível, via celular e usando o aplicativo de preferência das famílias. Quem não tem aplicativo, as orientações são dadas via ligação telefônica. “E algumas famílias não têm como, porque moram em áreas que não têm internet, ou não têm o aparelho…”, conta Gineide.
Nesses casos, as atividades são feitas em casa seguindo recomendações das autoridades sanitárias para evitar o contágio pelo novo coronavírus, com distanciamento, uso de álcool gel e máscara. Nesses casos, cada visitador, sob orientação de uma supervisora, leva impressa uma coletânea de quatro atividades para o mês.
“Só uma família que não tinha contato. Foi acordado que uma vez por mês eu ia levar a atividade na casa dela, com as orientações anotadas. Mas conseguimos um contato de um familiar próximo e agora vai ser tudo pelo WhatsApp”, relata Nunes.
Arapiraca tem 552 crianças de zero a três anos, 19 pelo Benefício de Prestação Continuada e 134 gestantes, totalizando 705 pessoas no Criança Feliz, além de 19 recém-nascidos assistidos pelas equipes. Em abril, foram quase duas mil visitas, contando os atendimentos remotos.
Criança Feliz
O programa é coordenado pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, e conduzido pela Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano (SNPDH). A proposta tem como foco o atendimento a gestantes e crianças de até três anos inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A ação consiste em realizar visitas domiciliares e levar orientações às famílias para o melhor desenvolvimento na primeira infância, ao integrar ações nas áreas da saúde, assistência social, educação, justiça, cultura e direitos humanos. Para participar, o município deve ter pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social e ter, no mínimo, 140 pessoas que atendam os critérios para participação no programa.
O atendimento remoto foi autorizado em Portaria Conjunta entre a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a SNPDH, publicada no dia 27 de abril, no Diário Oficial da União.