O procurador da República Daniel César Azeredo Avelino atendeu a demandas da comunidade e ouviu os anseios dos kalungas, especialmente com relação à reintegração de posse de suas áreas invadidas
O Ministério Público Federal (MPF) visitou, na última semana, a comunidade quilombola Kalunga, localizada nos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás (GO). Durante a visita, que durou dois dias, o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino atendeu a demandas da comunidade e ouviu os anseios dos kalungas, especialmente com relação a reintegração de posse de suas áreas invadidas.
Em agosto do ano passado, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência para que a Justiça Federal (JF) determinasse, liminarmente, a imediata reintegração de posse de todas as áreas que compõem o território Kalunga e que estejam sendo invadidas ou esbulhadas. Atualmente, o pedido de tutela provisória de urgência está no Tribunal
Durante vistoria feita pelo MPF, ainda foi constatada prática de garimpo ilegal na área quilombola. A partir da visita, o órgão deve instaurar novos procedimentos, além da ACP já em trâmite. “Nosso principal objetivo é frear as invasões e os esbulhos, condenar os invasores e viabilizar, o quanto antes, a reintegração de posse”, afirma o procurador.
