Iniciativa faz parte do Projeto Territórios Vivos, que busca fortalecer povos tradicionais para garantia de seus direitos
Discutir os problemas que afetam os povos ciganos que habitam alguns municípios goianos e apresentar a Plataforma de Territórios Tradicionais. Com esse objetivo, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (18), reunião com lideranças da comunidade cigana em Goiás. Estiveram presentes os senhores Ademir Gomes da Silva, representante dos povos ciganos no Conselho Estadual da Igualdade Racional, e o cigano Natal Borges da Silva. Ambos foram recebidos, na sede do MPF em Goiânia, pelo procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis e pelo assessor técnico da Agência Alemã de Cooperação (GIZ) José Henrique Cavalcante.
A iniciativa faz parte das ações para implementação do projeto de cooperação técnica Agenda 2030 — contribuição para implementação do princípio “Não deixar ninguém para trás”, acordado entre o MPF e a GIZ em maio de 2021. A principal atividade do projeto é a alimentação da Plataforma de Territórios Tradicionais, que vem sendo desenvolvida pelo MPF desde 2018. A ferramenta digital utiliza o georreferenciamento para reunir e disponibilizar, de forma interativa, informações de diversas fontes sobre as áreas habitadas por Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) de todo o Brasil. A intenção é contribuir para a proteção socioambiental, por meio do fortalecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), e fornecer ferramentas que orientem a atuação dos órgãos públicos e a definição de políticas nesta área.
Em Goiás, um dos estados-piloto, ao lado de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o projeto é representado pelo procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis e pelo assessor técnico da GIZ, Henrique Cavalcante.
Durante a reunião, Ademir Silva fez um relato acerca dos principais problemas enfrentados pelo povo cigano que vive em Goiás. Entre eles, em especial, a falta de conhecimento das autoridades e da população em geral sobre a cultura, a forma de viver do povo cigano. Costumes como acampar em barracas, crianças brincarem na terra e casamentos entre jovens são muitas vezes incompreendidos pela sociedade. “Para os povos ciganos, a terra é nossa mãe, fonte de vida e de saúde, mas as autoridades só veem o conforto e não deixam o povo viver do jeito da gente”, esclarece Silva. Destacou, ainda, “que as comunidades ciganas enfrentam muito sofrimento e violência, da mesma forma que os indígenas e os quilombolas. Que a questão do território precisa ser discutida com as autoridades e com cada comunidade”. Ademir Silva defende a ideia de que “cada comunidade deve ter um território coletivo, pra organizar uma tenda grande pra reunião e também para quem precisar construir sua casinha”. Entende também que “os ciganos de Goiás precisam aparecer, pra serem conhecidos, respeitados, para acabar com o preconceito que ainda existe”.
Segundo o assessor técnico José Henrique Cavalcante, entre os três estados-piloto do projeto Territórios Vivos, Goiás é aquele em que a presença do povo cigano mais se destaca. No entanto, esse segmento ainda enfrenta diversas dificuldades de acesso a direitos fundamentais para sua reprodução cultural e bem-estar. Assim, “esta reunião foi fundamental para reduzir as distâncias entre o projeto e as lideranças de base, em nível local. Além de reafirmar o compromisso do projeto em visibilizar os interesses ciganos por meio da plataforma, que tem como princípio norteador “Não deixar ninguém para trás””, entende Cavalcante.
Para o procurador da República Wilson Assis, uma das principais dificuldades ao se trabalhar com povos e comunidades tradicionais é a carência de informações que o Estado brasileiro possui a respeito de seus modos de vida, de seus territórios e de seus conhecimentos tradicionais. “Esperamos que, a partir dessas reuniões, o MPF e outros órgãos possam ter acesso a essas informações e atuem de forma mais efetiva nas garantias dos direitos de povos e comunidades tradicionais”, comentou o procurador.
Como resultado da reunião, foi firmado o compromisso de levar oficinas do projeto Territórios Vivos para comunidades ciganas dos municípios de Itumbiara, Morrinhos, Guapó, Trindade e Pontalina. O objetivo é formar representantes das próprias comunidades para o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais e multiplicar os conhecimentos sobre a ferramenta, que funciona de forma colaborativa. Ou seja, que as informações sobre os modos de ser e de viver de cada povo sejam cadastradas no sistema por representantes dessas populações.
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