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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de cinco réus por associação criminosa e pela participação em um sofisticado esquema de furtos qualificados. O grupo utilizava tecnologia para cometer fraudes e causou prejuízos a diversas instituições financeiras, incluindo a Caixa Econômica Federal.
Na sentença, a Justiça Federal impôs penas que chegam a 9 anos de reclusão, além de indenizações que, somadas, ultrapassam R$ 1 milhão. A atuação do MPF é decorrente das investigações que deram origem a Operação O Grande Irmão, que demonstrou as fraudes praticadas pelo grupo pela internet, de 2011 a 2017, contra bancos e instituições financeiras.
Os criminosos agiam de forma complexa e tecnológica. Nos golpes, eles adulteravam parâmetros de segurança em sites de empresas de cartões pré-pagos e manipulavam códigos de boletos. Programas maliciosos, como spam, botnets e phishing, eram disseminados para infectar computadores, permitindo o acesso indevido a dados sigilosos de internet banking e a realização de pagamentos e transferências fraudulentas.
De acordo com as investigações, a organização criminosa era estruturada em células de atuação nos estados de Goiás, Distrito Federal e São Paulo. A análise dos sigilos bancários e fiscais dos integrantes do grupo mostrou a movimentação de mais de R$ 45 milhões entre 2012 e 2017, sem qualquer justificativa profissional ou econômica.
Para o MPF, essa movimentação total demonstra a escala das atividades ilícitas, que incluíam lavagem de dinheiro e o grande volume financeiro gerenciado pelo esquema, para além das perdas diretas causadas às vítimas.
Na sentença, a Justiça Federal também determinou o perdimento de todos os bens e valores apreendidos durante as investigações, como celulares, equipamentos de informática, veículos e artigos de luxo, por serem considerados proveito ou instrumento dos crimes. A decisão também define que o cumprimento inicial da pena deve ser em regime fechado para todos os réus. Da sentença, ainda cabe recurso.
Ação nº: 1046128-37.2021.4.01.3500
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