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Ministro do STF autoriza prisões e buscas relacionadas a suposto golpe de Estado envolvendo ex-presidente Jair Bolsonaro

Decisão de Alexandre de Moraes afirma que Bolsonaro teve acesso e solicitou modificações em minuta de decreto para executar um golpe, mantendo previsão de prisão de Moraes e outras autoridades. PF deflagra Operação Tempus Veritatis para investigar organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe e abolição do Estado democrático de Direito

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou prisões e buscas relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a decisão do ministro, Bolsonaro teve acesso e pediu modificações em uma minuta de decreto apresentada por seus assessores, Filipe Martins e Amauri Feres Saad, com o objetivo de executar um golpe, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo.

A decisão destaca que a minuta de decreto previa a prisão de diversas autoridades, incluindo os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Após modificações solicitadas por Bolsonaro, a determinação de prisão de Moraes foi mantida, juntamente com a realização de novas eleições.

Bolsonaro, que já foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, está inelegível até 2030 e é alvo de diferentes investigações no STF. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Tempus Veritatis para investigar uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito.

A operação, que cumpre mandados de busca e prisão em diversos estados do país, tem como base informações obtidas na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-auxiliar de Bolsonaro. Entre as provas utilizadas pela PF estão mensagens de áudio enviadas por Cid para o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que indicam que Bolsonaro estava redigindo e ajustando o decreto para o golpe de Estado.

As investigações apontam que o grupo investigado buscou disseminar a narrativa de fraude nas eleições presidenciais de 2022 e desenvolveu ações para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais. A PF destaca que o grupo se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a fraude eleitoral e viabilizar o golpe, em uma dinâmica de milícia digital.

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