O vereador Mauro Rubem (PT) realizará nesta terça-feira, 11, às 13h30, no plenário da Câmara, uma audiência pública para discutir a implementação da política de direitos da pessoa idosa em Goiânia. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), são mais de um bilhão de pessoas com 60 anos ou mais no mundo, sendo que a maioria vive em países de baixa e média renda, não possuindo acesso a recursos básicos necessários para uma vida digna. No Brasil, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que a parcela de idosos tende a aumentar. Em 2050, um em cada três brasileiros será idoso, o que representará aproximadamente 29,7% da população. Segundo Mauro Rubem, esse crescimento leva a novos desafios de políticas públicas e necessidades de atualização e aprimoramento do arcabouço legislativo que trata do tema, para suprir as demandas oriundas desse segmento.
Além disso, dados do Disque 100 mostram que as denúncias de violações de direitos das pessoas idosas representaram 30% do total em 2019. Foram 48,5 mil registros. Com a pandemia de Covid-19, a situação se tornou mais grave, ressaltando a gravidade das lacunas existentes nas políticas, sistemas e serviços para a pessoa idosa. Em 2020, com o isolamento social, houve um aumento de 53% no número de denúncias: 77,18 mil registros. Para Mauro Rubem, o êxito na prevenção e no combate à violência a este grupo populacional está ligado ao fortalecimento das redes de proteção e de atendimento. “Em dezembro de 2020, a ONU declarou o período de 2021 a 2030 como a década do envelhecimento saudável, com áreas de ação no combate ao preconceito etário, alinhamento de sistemas de saúde e cuidado em longo prazo. A ideia é discutir como implementar e fazer isso funcionar em Goiânia”, explica o vereador.
Foram convidados a participar da audiência a promotora coordenadora da área de políticas, direitos humanos e núcleo de gênero do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Tamara Botovchenco Rivera; o promotor titular da 3a promotoria especializada na defesa da pessoa idosa do MP-GO, Vagner Jerson Garcia; o secretário municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Nélio Fortunato de Oliveira; o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso; o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Goiás, Marco Túlio Rosa; a conselheira presidenta do Conselho Regional do Serviço Social de Goiás (CRESS), Nara Costa; o presidente da Comissão do Idoso da Câmara, vereador Pastor Wilson; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Wadson Arantes Gama; o delegado de Atendimento ao Idoso, Alexandre Alvim; e a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Irmã Waldeci Maria Jacinta Mota.
