O vereador Mauro Rubem (PT) denunciou ao Ministério Público Estadual (MP-GO) nesta quarta-feira, 31, a compra de lanches pela secretaria municipal de Saúde (SMS), divulgada pelo jornal O Popular, no valor de R$ 26,25 por pessoa, para reuniões do gabinete. Cada lanche, segundo o contrato firmado com a LTBA Comércio e Serviços, inclui seis salgados pequenos ou mini sanduíches e um refrigerante ou suco em lata. Ao todo, a licitação prevê até 2,5 mil lanches por ano, o suficiente para atender a uma reunião de sete pessoas no gabinete todos os dias da semana. Apenas a empresa vencedora participou do pregão eletrônico, do tipo menor preço por item/lote.
No mesmo processo, a LTBA Comércio e Serviços também foi contratada para o fornecimento de 3 mil lanches por R$ 12,40, para eventos como conferências, seminários e assembleias. Neste caso, o lanche é composto por pão com muçarela, suco ou achocolatado em caixinha e uma fruta. Os valores foram negociados até que a SMS conseguisse uma redução de 11,75% no combo para o gabinete e 19,37% para o de eventos. No total, a empesa receberá R$ 102,8 mil. A justificativa para o pregão foi o fim do contrato anterior para o mesmo serviço, firmado em 2019 com a empresa Verde Serrano.
Mauro Rubem solicita ao MP-GO a investigação sobre a necessidade da contratação, devido ao atual contexto socioeconômico e se a aquisição, nos moldes adotados, fere o princípio da concorrência e vantajosidade, mostrando-se lesiva ao patrimônio público. Neste caso, o vereador pede a nulidade do contrato. “Caberia ao secretário efetuar pesquisa de mercado e propor a abertura de procedimento licitatório para a compra dos produtos. Além disso, não constam no processo as razões da escolha do fornecedor e a justificativa do preço”, afirma.
