O Governo de Goiás publicou um novo decreto que regulamenta benefícios fiscais voltados para empresas produtoras de biogás e biometano, reforçando o compromisso do estado com o desenvolvimento sustentável e a inovação energética.
De acordo com a Secretaria da Economia, as reduções de impostos podem chegar a 85% nas operações internas e até 90% nas interestaduais, dependendo do tipo de operação e do investimento realizado. A medida permite, por exemplo, que uma alíquota de ICMS de 19% seja reduzida para apenas 2,51% dentro do estado, enquanto nas operações para outros estados, a taxa pode cair de 12% para 1,96%.
Para ter acesso aos benefícios, as empresas precisarão firmar um Termo de Regime Especial (TARE) com o governo, comprometendo-se a investir em infraestrutura, tecnologia e geração de empregos.
A iniciativa tem como objetivo estimular a produção de energia limpa e atrair novas indústrias ao território goiano, fortalecendo a economia circular e promovendo o uso sustentável dos recursos naturais.
Com essa ação, o governo estadual busca consolidar Goiás como referência nacional na geração de energia renovável e na transição para uma economia mais verde e moderna.
