O Parque Flamboyant, um dos principais pontos de lazer em Goiânia, tem sido palco de um problema crescente que preocupa frequentadores: a falta de fiscalização em relação aos cães. No fim de semana, um incidente envolvendo um cachorro de grande porte sem focinheira atacou outro cão de menor tamanho, causando temor e entre os presentes. Este é apenas mais um exemplo da falta de fiscalização efetiva nos parques da capital, que tem resultado em episódios cada vez mais frequentes e perigosos.
De acordo com a Lei Complementar nº 108, de 26 de abril de 2002, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 014/92, cães de grande porte devem, obrigatoriamente, circular em locais públicos com coleira e focinheira. A legislação é clara: animais que possam oferecer risco à segurança pública devem estar devidamente contidos para evitar acidentes. No entanto, a aplicação dessa lei tem se mostrado ineficaz, como ficou evidente no episódio ocorrido no Parque Flamboyant.
Além da obrigatoriedade de uso de coleira e focinheira, a lei também estabelece que os cães só podem circular em áreas públicas em companhia de seus responsáveis. No entanto, a ausência de fiscalização por parte da Guarda Municipal tem permitido que essa regra seja constantemente desrespeitada. A falta de agentes da Guarda em áreas como o Parque Flamboyant é uma das principais causas do aumento de ocorrências como a do fim de semana, em que um cachorro de grande porte, solto e sem focinheira, atacou outro cão, gerando preocupação entre os frequentadores, especialmente aqueles que estavam acompanhados de crianças.
A situação é ainda mais alarmante quando se considera que, além dos ataques entre animais, há o risco potencial para as pessoas, especialmente para crianças que frequentam esses espaços em busca de lazer e diversão. A presença de cães sem coleira e focinheira em parques, praças e demais locais públicos expõe a população a riscos desnecessários, que poderiam ser facilmente evitados com uma fiscalização mais rigorosa.
O problema não se limita apenas aos ataques de cães de grande porte. Animais abandonados, que também circulam livremente nesses espaços, são outro ponto de preocupação. Muitos desses animais vivem nas ruas, sem qualquer cuidado ou atenção, o que pode resultar em problemas de saúde pública, como a transmissão de doenças. Esses animais, frequentemente negligenciados pelas autoridades e pela sociedade, também merecem um olhar mais atento e políticas públicas que busquem soluções para a sua situação.
As organizações de defesa dos animais, que deveriam ser as primeiras a se mobilizarem em situações como essa, muitas vezes acabam por fechar os olhos para a realidade. Embora a proteção animal seja uma causa nobre e essencial, ela não deve ser limitada apenas ao bem-estar dos animais domésticos. É crucial que essas organizações também se posicionem quanto à necessidade de cumprimento das leis que garantem a segurança de todos, sejam humanos ou animais.
A recorrência de casos como o ocorrido no Parque Flamboyant aponta para uma falha sistêmica na gestão dos espaços públicos em Goiânia. A ausência de políticas eficazes de fiscalização, a falta de presença da Guarda Municipal e a inércia das organizações de defesa animal em relação à segurança pública contribuem para a perpetuação desse problema.
