Em articulação feita pelo MPGO, candidatas e candidatos a prefeito de 19 municípios assinam carta comprometendo-se a implementar políticas para a primeira infância
A iniciativa do compromisso foi pensada no âmbito do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Em uma mobilização articulada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), candidatas e candidatos a prefeito de 19 municípios assinaram nos últimos dias uma carta na qual se comprometem, caso eleitos, com a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância (0 a 6 anos).
Intitulada Eu me Comprometo com a Primeira Infância, a carta contém 25 compromissos que os candidatos assumem, relacionados a questões como o acesso à saúde (para gestantes e crianças), à educação de qualidade, ao transporte escolar, à alimentação adequada, entre outros direitos relacionados à garantia de um desenvolvimento pleno e saudável de meninas e meninos.
A iniciativa do compromisso foi pensada no âmbito do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que é coordenado atualmente pelo MPGO e integrado por instituições como o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público de Contas junto ao TCM, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO).
A partir dessa ideia, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPGO, em conjunto com as Áreas da Infância e Juventude e da Educação do Centro de Apoio Operacional e a Coordenadoria Estadual de Apoio aos
Promotores Eleitorais, propôs a ação estratégica a promotoras e promotores de Justiça, visando à mobilização de candidatas e candidatos para a assinatura dos compromissos.
Junto com o ofício às membras e membros do MP propondo a ação estratégica, foi encaminhada a minuta da carta com os 25 compromissos (acesse aqui). Assinado pelo subprocurador Marcelo André de Azevedo, pelos coordenadores da Infância e Juventude, Pedro de Mello Florentino; da Educação, Vanessa Goulart Barbosa, e de Apoio aos Promotores Eleitorais, Carlos Alexandre Marques, o ofício sugeriu a organização de um evento para coleta das assinaturas, com uma apresentação prévia sobre a importância da primeira infância para os candidatos.
Assim, entre os dias 27 de agosto e 3 de setembro, promotoras e promotores de Justiça com atuação na infância, juventude e educação já realizaram eventos em oito comarcas, que resultaram na assinatura da carta de compromisso por candidatas e candidatos a prefeito dos seguintes municípios:
1. Formosa
2. Cabeceiras
3. Inhumas
4. Damolândia
5. Jataí
6. Perolândia
7. Senador Canedo
8. Caldazinha
9. Rio Verde
10. Santo Antônio da Barra
11. Pires do Rio
12. Urutaí
13. Planaltina
14. Água Fria
15. Itapuranga
16. Guaraíta
17. Heitoraí
18. Morro Agudo de Goiás
19. Uruana
Confira abaixo quem assinou a carta:
Formosa e Cabeceiras – 27 de agosto
Realizado em 27 de agosto, o evento para formalização dos compromissos das candidatas e candidatos a prefeito em Formosa e Cabeceiras foi articulado pela promotora de Justiça Michelle Martins Moura.
Como candidatas e candidatos em Formosa, assinaram a carta:
• Fernanda Martins de Lima
• Yasser Martins Yassine
• Fábio José de Souza Rodrigues
• Simone Dias de Sousa Ribeiro
Em Cabeceiras, firmaram o compromisso:
• Manoel Teixeira Barbosa
• Jacó Isidoro Rotta
• Marusalém Monteiro dos Santos
Jataí e Perolândia – 28 de agosto
Organizado pela promotora de Justiça Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis, o evento relativo a candidatas e candidatos em Jataí e Perolândia aconteceu em 28 de agosto.
Formalizaram o compromisso por Jataí:
• Geneilton Assis
• Humberto Machado
• Soraia Rodrigues
Em Perolândia, assinou a carta:
• Grete Elisa
Pires do Rio e Urutaí – 28 de agosto
Mobilizados pelo promotor de Justiça Fabrício Roriz Hipólito, candidatas e candidatos em Pires do Rio e Urutaí assinaram a carta de compromisso em reunião no dia 28 de agosto e também nos dias seguintes.
Em Pires do Rio, formalizaram o compromisso:
• Hugo Sérgio Batista
• Maria Aparecida Marasco Tomazini
• Watevilo Benjamin Cotrim Júnior
Assinaram em Urutaí:
• Adeilson José de Amorim
• Alexandre de Araújo Silva
• Ésio Bento Lemos do Prado
Senador Canedo e Caldazinha – 28 de agosto
Coube à promotora de Justiça Tamara Cybelle Marques Oliveira do Amaral a articulação para a assinatura dos compromissos em Senador Canedo e Caldazinha. O evento foi realizado no dia 28 de agosto.
Assinaram a carta como candidatas e candidatos em Senador Canedo:
• Fernando Pelozzo
• Cristiane Pina
• Izaura Cardoso
• Divino Lemes
• Welma Lira – representada no evento pela candidata a vice, Sargento Meire
Já em Caldazinha, formalizaram o compromisso:
• Solange Gouveia
• Edimon Borges
Inhumas e Damolândia – 30 de agosto
A articulação do promotor de Justiça Maurício Gebrim resultou na assinatura do compromisso das candidatas e candidatos em Inhumas e Damolândia em evento no dia 30 de agosto, que contou com a participação especial de 15 crianças entre 5 e 6 anos de idade, alunas e alunos da Unidade de Ensino Infantil Peralta. Coube a elas colher as assinaturas.
Como candidatas e candidatos em Inhumas, assinaram a carta:
• José Essado Neto
• Fabiane Leão da Silveira
Formalizou o compromisso em Damolândia:
• Rogério Labanca Neto
Rio Verde e Santo Antônio da Barra – 30 de agosto
O evento para candidatas e candidatos em Rio Verde e Santo Antônio da Barra, articulado pela promotora Renata Dantas de Morais e Macedo, aconteceu em 30 de agosto.
Formalizaram o compromisso por Rio Verde:
• Daniel Cunha da Câmara
• Osvaldo Fonseca
• Karlos Cabral
• Lissauer Vieira
• Wellington Carrijo
Como candidatas e candidatos em Santo Antônio da Barra, assinaram a carta:
• Daiane Oliveira
• José Cândido
Planaltina e Água Fria – 2 de setembro
Evento realizado na segunda-feira (2/9), articulado pelo promotor de Justiça Asdear Salinas Macias e pela promotora Michelle Moura, marcou a formalização das assinaturas pelas candidatas e candidatos de Planaltina e Água Fria.
Por Planaltina, assinaram o documento:
• Cristiomário de Sousa Medeiros
• Eva Márcia Silva Fontes
• Denis Tadeu Leite Franco
• Ingrith Matias Gomes
• Zenilton Neres da Costa
Já em Água Fria, formalizaram o compromisso:
• Nilton Geraldo da Silva
• Virginia Angélica Santos Castro
Itapuranga, Guaraíta, Heitoraí, Morro Agudo de Goiás e Uruana – 3 de setembro
A mobilização para o compromisso de candidatas e candidatos em Itapuranga, Guaraíta, Heitoraí, Morro Agudo de Goiás e Uruana coube à promotora de Justiça Michelle Mendes Ferreira. O evento foi realizado na terça-feira (3/9).
Em Itapuranga, formalizaram o compromisso:
• Geraldo Paulo Fernandes
• Valdomiro Albino Marçal Mota
Como candidatas e candidatos em Guaraíta, assinaram a carta:
• Nemias Silveira De Morais
• Heber De Lima Fernandes
Já em Heitoraí, firmou a carta:
• Elaine Teodoro de Oliveira Paula
Assinaram em Morro Agudo de Goiás:
• Mariuza Fernandes Teixeira
• Deny Leles Aparecido Rosa
Em Uruana, fez a adesão ao compromisso:
• Nei dos Reis Cruz
As mobilizações para assinatura dos compromissos nas comarcas contaram com o apoio e a participação de representantes de instituições que integram a rede de cuidado e proteção à criança e ao adolescente, como Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Poder Judiciário, Defensoria Pública (em comarcas onde há defensores) e Subseções da OAB.