Um símbolo da parceria frutífera entre as instituições e um marco para a possibilitar a ampliação do acesso à justiça para a população em situação de vulnerabilidade. Essas foram algumas das definições atribuídas ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) com a Universidade Federal de Goiás (UFG), no fim da tarde desta segunda-feira (14/07), em solenidade ocorrida na Faculdade de Direito (FD) da UFG. A partir dele, o Centro de Referência Escola de Mediação e Cidadania da DPE-GO será instalado nas dependências da FD, junto ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ).
O documento que formaliza o acordo foi assinado pelo defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes, e pela reitora da UFG, Angelita Pereira Lima. Ambos destacaram a relevância da união de esforços em prol da capacitação profissional contínua para o melhor atendimento das demandas da população. Por meio da iniciativa, serão desenvolvidos, no âmbito da graduação e da pós-graduação (lato e stricto sensu) da UFG, projetos de ensino, pesquisa e extensão com a temática do acesso à justiça, do tratamento adequado de conflitos e da promoção da cidadania.
Para o defensor público-geral, o aprendizado e o desenvolvimento contínuos caracterizam a essência da Instituição. “Ser Defensoria Pública é, sobretudo, ser aprendiz. É fundamental esse direcionamento de nos capacitarmos. E é certo que existe uma via de mão dupla com a universidade, na medida em que a academia nos ajuda e nos direciona a identificar os contextos de dificuldades na prática profissional”, disse Tiago.
No mesmo sentido, Angelita ressaltou a importância das atividades que serão desenvolvidas no âmbito da unidade, mencionando a perspectiva de elaboração de políticas públicas a partir dos estudos realizados. “A instalação do Centro de Referência Escola de Mediação e Cidadania compõe esse ambiente adequado de formação dos nossos estudantes, de realização de uma extensão de qualidade e de relevância, e compõe e inspira a produção de pesquisas que têm impacto na transformação da sociedade e vêm ancorar e apoiar ações e políticas públicas que alteram a condição de vida da nossa população”, afirmou a reitora.
A mesa diretiva da solenidade foi composta, também, pelo diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (ESPD), o defensor público Domilson Rabelo da Silva Júnior; pelo diretor do curso de Direito da UFG, José Querino Tavares Neto; pela diretora-presidente da Associação Goiana das Defensoras e dos Defensores Públicos (AGDP), defensora pública Letícia Parobé Gibbon; e pelo secretário do curso de especialização em Direito Constitucional, Políticas Públicas e Acesso à Justiça da UFG, Fabrício de Sousa Santos.
Estiveram presentes o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos; a subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Administrativos, Lucianna Fernanda de Castro Barbosa; o vice-reitor da UFG, Jesiel Freitas Carvalho; a vice-diretora da Faculdade de Direito da UFG, Silzia Alves Carvalho; o defensor público coordenador do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE), Bruno Malta Borges; a diretora de pós-graduação lato sensu da UFG, Larissa Matuda; e o professor do curso de Direito da UFG, Gaspar Alexandre Machado.
Pós-graduação
A solenidade foi marcada, também, pela celebração da conclusão do curso de pós-graduação em Direito e Políticas Públicas, promovida pela instituição de ensino em parceria com a Defensoria Pública, por meio da ESDP. Integrantes da DPE-GO que realizaram a formação receberam os certificados.
O defensor público Jordão Mansur Pinheiro, que discursou representando os concluintes, enalteceu os esforços dos colegas, que conciliaram as atividades desempenhadas na Instituição com os estudos e as pesquisas, e agradeceu à Instituição pela oportunidade.
“Nos foi proporcionado, com essa pós-graduação, a chance de vivenciar uma universidade de excelência, de qualidade, que nos deu fundamentos sólidos para o exercício da nossa atividade-fim, da atividade-meio, e nos fez pensar sobre o nosso dever e a nossa responsabilidade como agentes de transformação social, e como nós podemos influenciar efetivamente na implementação de políticas públicas das quais os nossos assistidos tanto precisam”, disse.
Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)
