Discussão entre Deputados Goianos Gustavo Gayer e Silvye Alves na Câmara dos Deputados sobre Projeto de Lei do Streaming
Em acalorada discussão na Câmara dos Deputados, Gustavo Gayer (PL) e Silvye Alves (UB) divergem sobre o voto relacionado ao Projeto de Lei 8889/17, que regulamenta o serviço de conteúdo audiovisual por demanda, como Netflix e Hulu
Na última terça-feira, 14, os deputados federais goianos Gustavo Gayer (PL) e Silvye Alves (UB) protagonizaram mais uma acalorada discussão na Câmara dos Deputados, desta vez relacionada ao Projeto de Lei 8889/17, que visa regulamentar o serviço de conteúdo audiovisual por demanda, incluindo plataformas como Netflix, Hulu, Vimeo e Now.
Durante uma sessão, Gayer divulgou uma lista de deputados goianos que teriam votado a favor da aprovação do projeto, incluindo o nome de Silvye Alves. Em resposta, Silvye negou veementemente ter votado favoravelmente ao projeto, acusando Gayer de espalhar notícias falsas.
A deputada afirmou que Gayer “mentiu para todo o estado de Goiás” ao insinuar que ela teria votado a favor do aumento da Netflix, desmentindo veementemente essa informação. Gayer, por sua vez, retrucou, afirmando que Silvye “está reduzida a quase nada no estado de Goiás” e expressando pena por ela.
O Projeto de Lei em questão propõe a implementação de cotas de conteúdo nacional nas plataformas de vídeo sob demanda, além do pagamento da Condecine por essas empresas. Ele estava previsto para ser votado na sessão do dia 14, mas foi retirado de pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.
A discussão entre os deputados decorreu de uma divergência sobre a interpretação dos votos relacionados ao projeto. Silvye explicou que votar pela urgência do projeto não implica necessariamente apoio ao mérito do mesmo, enquanto Gayer defendeu sua divulgação da lista de votos.
O Projeto de Lei propõe não apenas cotas de conteúdo nacional, mas também investimentos em conteúdos brasileiros por parte das plataformas de streaming, além da disponibilização de recursos para tradução em Libras e classificação indicativa dos conteúdos.
Após o término da sessão, os dois deputados ainda continuaram a trocar acusações, refletindo a polarização política em torno do tema. A votação do mérito do projeto foi adiada, deixando questões em aberto sobre seu futuro na Câmara dos Deputados.
