A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara, presidida pelo vereador Mauro Rubem (PT), recebeu nesta segunda-feira, 12, o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso, que prestou contas do segundo quadrimestre da pasta. De acordo com ele, de janeiro a julho deste ano, foram gastos R$ 83.035.159,87 em serviços de urgência ambulatorial e hospitalar e R$ 107.629.238,26 em serviços de média e alta complexidade (promoção e prevenção em saúde, procedimentos com finalidade diagnóstica e clínicos, procedimentos cirúrgicos, transplantes de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais especiais). O secretário destacou que houve, neste período, a ampliação dos atendimentos e distribuição de insumos aos pacientes diabéticos em nove unidades de saúde, a ampliação de dispensação de medicamentos para profilaxia pré-exposição ao vírus da imunodeficiência humana, o aumento das consultas de geriatria e de exames de fundoscopia nos serviços de APS, a abertura de leitos de alojamento conjunto no Hospital e Maternidade Célia Câmara e a implementação da equipe multifuncional especializada em saúde mental. Ao citar os dados de vacinação no município, Durval Pedroso reconheceu que as metas não foram cumpridas, mesmo nos casos em que houve campanhas.
A meta para a campanha de vacinação contra poliomielite (paralisia infantil) era atingir 95% das crianças, mas o índice ficou em 52,78%. A campanha contra o sarampo imunizou apenas 33% da população e a de influenza 66,10%. No caso da Covid-19, a maior dificuldade é a vacinação das crianças, ainda que a secretaria disponibilize a Pfizer Baby, e as doses de reforço para a população com idade acima de 30 anos. O vereador Mauro Rubem cobrou atenção especial da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para garantir que a população receba todas as vacinas necessárias. Ele lembrou que um requerimento de sua autoria foi aprovado na Câmara, por mais campanhas e propagandas que expliquem a importância da imunização, após o descrédito promovido à prática pelo atual governo federal. Mauro salientou também a urgência de reforma das unidades de saúde e de se implementar o projeto de descentralização de verbas, aprovado na última semana em plenário.
O presidente da Comissão de Saúde ainda cobrou a contratação de aprovados em concursos públicos, evitando a falta de profissionais nos Cais da capital, e o reabastecimento de medicamentos básicos, como a dipirona. Já o vereador Raphael da Saúde solicitou que sejam feitas campanhas de conscientização sobre a doação de órgãos e a oferta de tratamentos odontológicos em todas as unidades de saúde. Paulo Magalhães cobrou do secretário o repasse das verbas de emendas impositivas a entidades como a Casa de Eurípedes. Membros da Associação dos Diabéticos questionaram o secretário, afirmando que, ao contrário do que ele disse na prestação de contas, faltam insumos e não há previsão de fornecimento até janeiro, quando nova empresa assumirá o repasse.
Sobre os medicamentos, o secretário afirmou que a empresa que venceu a licitação desistiu do serviço e que, por isso, algumas unidades de saúde estão desabastecidas. Segundo ele, os medicamentos estão sendo remanejados, para que ninguém fique sem assistência. Ele concordou que não é o método ideal, mas o que pode ser feito, sem desrespeitar a lei. Durval Pedroso afirmou que o projeto de descentralização de verbas, de autoria do vereador Mauro Rubem, já está em análise e será implementado, o que deve auxiliar a desburocratizar o processo de fornecimento de insumos. Além disso, o secretário informou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) será transferido para espaço no Jardim Novo Mundo, deixando o atual prédio, no setor Vila Nova, para a Escola e o Conselho Municipal de Saúde.
Foto: Marcelo do Vale