Deputado Gustavo Gayer (PL) enfrenta possível inelegibilidade por denúncia de racismo e injúria contra Lula e ministro dos Direitos Humanos

O deputado federal Gustavo Gayer (PL) pode ficar inelegível caso a denúncia por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, prossiga. Júlio Meirelles, advogado eleitoralista, avalia que a condição de inelegibilidade prevista no Código Penal e na Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada em casos de crimes contra a dignidade sexual e, especialmente, no caso em questão, por racismo.

Inelegibilidade em jogo

Júlio Meirelles destaca que, de acordo com o Código Penal, a inelegibilidade pode ser aplicada a crimes como racismo, especialmente se houver condenação antes das eleições. A Lei da Ficha Limpa, por sua vez, prevê a inelegibilidade de 8 anos para determinados crimes, incluindo o racismo. Com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o deputado Gayer pode enfrentar um desafio em suas ambições políticas, uma vez que é cogitado como candidato à prefeitura de Goiânia nas eleições municipais de 2024.

Defesa ressalta cautela e contesta denúncia

Em nota, Gustavo Gayer ressalta que a denúncia deve ser analisada com “muita cautela”. Ele destaca a manifestação anterior da vice-procuradora-geral da República, Dra. Lindora Araújo, que sugeriu a realização de uma oitiva prévia antes de considerar a possibilidade de deflagração de inquérito. A defesa do deputado argumenta que a denúncia se baseia em trechos fora de contexto de uma entrevista de duas horas em um podcast. Os advogados Victor Hugo dos Santos e Rodrigo Teixeira Teles afirmam que a fala de Gayer foi distorcida e fundamentada em argumentos científicos.

Denúncia e contexto

No último dia 17 de novembro, a PGR denunciou Gustavo Gayer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria contra o presidente Lula e por racismo contra o ministro Silvio Almeida. A denúncia foi feita por deputadas federais do PSOL, que cobraram medidas contra Gayer por afirmar, em um podcast, que os africanos não têm “capacidade cognitiva” para terem democracia. A defesa aguarda a comunicação oficial sobre a instauração do processo para apresentar sua defesa técnica no momento oportuno.